Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 42504 Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Votos Revisores Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra atuando no C. TST. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procura

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO 23170 ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO(OAB: 234517/SP) L. B. C. D. C. L. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) R. F. C. ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO(OAB: 234517/SP) L. B. C. D. C. L. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) Intimado

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 11100 ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) JESSICA CASSIMIRO ALECRIM BUSQUINI(OAB: 351898/SP) AGRICOLA PARAISO LTDA ELISA BARACCHINI CURY(OAB: 161326/SP) ROGER CRISTIANO RODRIGUES ME CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP) FRANCA/SP, 28 de maio de 2021. EDUARDO SOUZA BRAGA ADVOGADO Juiz do Trabalho Subst

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 16154 “[…] Desta forma, insiram-se no polo passivo da demanda as 62.2015.5.15.0066, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de empresas FURCO AGRO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: Sertãozinho, nos quais restou demonstrada e reconhecida a 00.426.370/0001-95, NUTRI AMENDOIM BRASIL EIRELI, CNPJ formação de grupo econômico entre a executada ALIMENTOS 32.736.303/0001-63, e FURCO

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13606 (ou rearbitramento) do valor da indenização (Súmula n. 439 do sejam a ela transferidos, por meio de OFÍCIO. TST). Apresentados, tornem os autos conclusos para homologação da 5) Em relação aos honorários de sucumbência, quando arbitrados conta. sobre o valor atualizado da causa, sobre o qual devem incidir os Intime-se o(a) reclamante. juros de mora, apli

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 18440 da pandemia de COVID-19, para que se observe o isolamento presencial. social, fica dispensada a participação das partes na A excepcionalidade do momento está a exigir, de todos, adaptações videoconferência. e engajamento para que sejam minimizados os efeitos danosos da A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da crise instaurada. Logo, urge

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO (Súmulas 219, I e 329 do TST). A aplicação dos artigos 389 e 404 do Código Civil é incabível diante ADVOGADO do que dispõem os artigos 8o e 769, ambos da CLT, que admitem a aplicação subsidiária do Direito Comum, Material ou Processual, RÉU ADVOGADO apenas no caso de omissão e de compatibilidade com os princípios e normas trabalhistas, o que não se ve

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18974 reclamante e a reclamada, para que surta todos seus efeitos Apontam os ora embargados ter havido omissão na referida jurídicos. sentença, uma vez que, segundo afirmam, não houve Julgo extinto o processo em relação à 2ª reclamada, nos termos do pronunciamento quanto ao requerimento de extinção da ação em art. 485, VI, do CPC. razão da litispendência e

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região causa, a favor da reclamada.” 3685 Custas indevidas. Campinas, 06 de maio de 2020. Constou, ainda, do “decisum”: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA “Oficie-se ao Ministério Público Federal solicitando-se a instauração de procedimento para apuração do crime de falso testemunho por DESEMBARGADORA RELATORA , 07 de maio de 2020. parte da testemunha Allan Patr

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Bazzan, conforme inclusa prova documental que se anexa. 4986 Interno deste E. Tribunal). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Da análise do conjunto probatório se extrai que Reinaldo Bazzan Ciente. faleceu em 25/08/2014, quando vivia em união estável com a Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do executada Maria Angela