3.866 resultados encontrados para elisa da penha - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 817 dos Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0048064-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficent
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 696 da Súmula 261 do extinto TFR. 4 - Havendo sido, em sede de impugnação ao valor da causa, fixado este em valor per capita e sendo este inferior a 100 ORTNs, não estava a decisão que pôs fim ao processo de conhecimento sujeita ao reexame necessário, como previsto no art. 475, II, do CPC, tendo em vista a aplicação do art. 1º
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1103 ADVOGADO : 136827/SP - ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS REQDA : Pedro Jarilo Caniello VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :001.10.041204-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marinalva Moreira Barbosa ADVOGADO : 170341/SP - ANDERSON HERNANDES REQDA : Casas Bahia Comercial Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PR
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 ADVOGADO : 105400/SP - FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO EXECTDA : Posto Avenida Leoncio de Magalhães Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.10.012116-1 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Conjunto Residencial Pedra Branca ADVOGADO : 87112/SP - LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES REQDA : Daniel Pereira Matos VARA:5ª VARA C�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 861 EMBARGDO : Agildo Nogueira Lopes VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048202-97.2010.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 259681/SP - BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA EMBARGDO : Jose de Oliveira VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048200-30.2010
efeitos legais e jurídicos, a renúncia ao direito em que se funda a ação, manifestada à fl. 260, restando prejudicada a apelação interposta. Outrossim, deixo de condenar a embargante em honorários advocatícios, uma vez que a União Federal concordou com todos os termos do pedido de folha 260. Oportunamente, após o trânsito em julgado, baixem-se os autos à vara de origem para providências de praxe. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 08 de outubro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador
efeitos legais e jurídicos, a renúncia ao direito em que se funda a ação, manifestada à fl. 260, restando prejudicada a apelação interposta. Outrossim, deixo de condenar a embargante em honorários advocatícios, uma vez que a União Federal concordou com todos os termos do pedido de folha 260. Oportunamente, após o trânsito em julgado, baixem-se os autos à vara de origem para providências de praxe. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 08 de outubro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador
- LEANDRO RODRIGUES ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010511-69.2008.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301005188 - WASHINGTON FERNANDO DE AZEVEDO KUNLMANN JUNIOR (SP196634 - CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA) CARMEN IMPELLIZIERI DE AZEVEDO KUHLMANN (SP079535 - CARMEN LUCIA DE AZEVEDO KUHLMANN FERRO) CARMEN LUCIA DE AZEVEDO KUHLMANN FERRO (SP196634 - CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA) CARMEN IMPELLIZIERI DE AZEVEDO KUHLMANN (SP196634 - CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA
DESPACHO Dê-se ciência do desarquivamento. Aguarde-se eventual requerimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. TERMO Nr: 6301116667/2013 PROCESSO Nr: 0585714-19.2004.4.03.6301 AUTUADO EM 11/11/2003 ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR (Segurado): JOSE CARLOS BONATO ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): SP018294 - LUIZ CONDE COELHO RÉU: INSTITUTO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 1308 não sobre o líquido, conforme pleiteia a parte executada, e que vem respaldado pelo seguinte precedente:”As contribuições ao IAMSPE e IPESP são descontadas dos servidores, incidentes sobre as verbas remuneratórias percebidas e repassadas aos respectivos órgãos. Daí porque, uma vez apurado o principal bruto, so