101 resultados encontrados para elisa teixeira coutinho - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 820 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0123801-75.2008.8.26.0000/50000 (994.08.123801-6/50000) - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Elisa Teixeira Coutinho - Embargado: Prapar Administraçao de Bens e Participaçoes Ltda - Embargado: Marcondes e Marcondes S C Ltda - Magistrado(a) Boris Kauffmann - Acolheram os embargos. V. U.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2876 e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos d
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2616 dinheiro - DECOLAR.COM LTDA - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0018348-52.2021.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1986 do CPC), declara-se saneado o feito. Nos termos do art. 357, inc. II, do CPC, fixa-se, resumidamente, o seguinte ponto fático controvertido: cabimento da disponibilização de assistência residencial ao requerente e itens compreendidos, considerando seu quadro de saúde. Quanto à definição do ônus da pr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1172 Teodosio - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Ao MINISTÉRIO PÚBLICO, com urgência. Intime-se. São Paulo, 02 de abril de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP) Processo 1001072-45.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1178 JAQUETO PINHEIRO DE ABREU (OAB 216015/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP), FERNANDO SALLES AMARAL (OAB 216367/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0024168-14.2009.8.26.0564 (564.01.2009.024168) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 8
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1794 96169 361.02.2005.005127-0/000000-000 - nº ordem 15977/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X ARENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA - Fls. 58 - Vistos, Fls. 57. Cumpra-se fls. 55. Int. - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 361.01.2009.026851-3/000000-000 - nº ordem 27347/2009 - Embargos à Execução F
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2333 anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), HELI ALES MESSIAS GABRIEL (OAB 370745/SP) Processo 1015044-73.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fabio Roberto Gimenez - Elisa
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1259 Processo 0000652-90.2006.8.26.0233 (233.01.2006.000652) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.P.S. e outro - A.M.S. - Autor, manifeste-se em 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 267 do CPC: “Art. 267: Extinguese o processo, sem julgamento do mérito: II - quando ficar
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2651 devida. Assim também sehouver acordo entre as partes antes da prática de atos processuais.Nesse sentido: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUSTAS FINAIS Cumprimento voluntário da obrigação Ausência de atos expropriatórios Não ocorrência do fato gerador, a ensejar a exigibilidade da taxa judiciária - Não in