Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 526 Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Vânia Cristina Torrezani; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Placidia Ferreira de Camargo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Rosa Maria Vranjac; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Darcy Mori

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante dessa nova disciplina legal trazida pela “Lei de Migração”, tem-se, por decorrência, a derrogação da norma que vedava a inclusão de estrangeiro residente no Brasil (que aqui tenha cursado o ensino fundamental e médio no sistema PÚBLICO), como é o caso do autor, no PROUNI. Diante disso, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que as rés se abstenham de exigir a nacionalidade brasileira para a participação do autor no Programa Universidade para

Publicações Judiciais II ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : BANCO BRADESCO S/A ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO Anotações : AGR.RET. 00053 Ap 1386806 0012972-35.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.012972-0 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PHOENIX COM/ DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA-EPP ADV : SP117568 ELISABETH MARIA ENGEL APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP094066 CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI APTE : ORAL X ODONTOLOGIA S/C LTDA ADV : SP156661 ADRIANO FERREIRA NARDI APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PHOENIX COM/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 767 Processo 0002583-84.2016.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Com Montecarlo Prod Alim Cda 557901 A 558701 - - Antonio Carlos Gonçalves Junior - Municipio de Jaguariuna - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, sob pena de indeferim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o exequente para retirada da carta de arrematação, mediante recibo nos autos. Devendo-se desentrenhar os documentos de fls.329/344 juntados pela parte autora, os quais devem instruir a carta de arrematação. 0006407-41.1997.403.6100 (97.0006407-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA) X VAGNER MARIO BRAGA LOTERIAS - ME X EDSON BATISTA DO PRADO X SONIA MARIA FONSECA BRAGA Manifeste-se o exequente nos termos do prosseguimento do feito. 0035773-18.2003.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003221-53.2010.403.6100 (2010.61.00.003221-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002444059.2009.403.6100 (2009.61.00.024440-9)) LICIA REJANE ONODERA(SP182713 - VIVIANE NOGUEIRA DE MORAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) Ciência a Caixa Econômica Federal, pelo parazo de 05 (cinco) dias, acerca das guias de depósito de fls. 56/57. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0036955-30.1989.403.6100 (89.0036955-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218575 - DANIELE CRISTIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032201-20.2004.403.6100 (2004.61.00.032201-0) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2a REGIAO(SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO) X JOSE FERREIRA MATEUS Tendo em vista a juntada de informações fiscais, decreto sigilo nos autos. Aponha-se a respectiva tarja. Vista à parte autora dos documentos juntados nos autos. Int. 0033085-44.2007.403.6100 (2007.61.00.033085-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JAMILE KANNAB ME X JAMILE KANNAB Tendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 18/2004 fica o interessado intimado para retirada do alvará de levantamento expedido, ressalvando que o prazo de validade expira em 60 dias contados da data da expedição. 0056838-79.1997.403.6100 (97.0056838-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004443226.1997.403.6100 (97.0044432-5)) AGUABRAS POCOS ARTESIANOS LTDA X JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPOLIO(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP118948 - SANDRA AMARAL MARCONDES) X INSS/FAZENDA(Proc. 1280 - CRISTIANNE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024295-42.2005.403.6100 (2005.61.00.024295-0) - INTERINVEST ADMINISTRACAO DE BENS LTDA X TINTAS JD LTDA X SUPERMERCADOS MOGIANO LTDA X COML/ OSVALDO TARORA LTDA X ESTENCO ESTAQUEAMENTO, TERRAPLANAGEM, EMPREITEIRA E COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP260985 - EDSON DE SOUZA FARIAS) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO E SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1622 - LUIZA HELENA SIQUEIRA) Nos termos da Portaria 18/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024295-42.2005.403.6100 (2005.61.00.024295-0) - INTERINVEST ADMINISTRACAO DE BENS LTDA X TINTAS JD LTDA X SUPERMERCADOS MOGIANO LTDA X COML/ OSVALDO TARORA LTDA X ESTENCO ESTAQUEAMENTO, TERRAPLANAGEM, EMPREITEIRA E COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP260985 - EDSON DE SOUZA FARIAS) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO E SP137012 LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1622 - LUIZA HELENA SIQUEIRA) Nos termos da Portaria 18/