4.950 resultados encontrados para elisandra gustavo dos - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2064 Decisão de fls. 26/27 Devidamente citado, o Réu às fls. 44, permaneceu inerte. Audiencia de conciliação realizada, a qual não logrou êxito fls.46. Manifestação Ministerial ás fls. 55/56, pugnando pelo julgamento do processo no estado em que se encontra e pela procedência do pedido. Esse é o relatório. Decido. Constata-se que o feito comporta julgamento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2128 nº 0300222-43.2015.8.05.0004, e, ainda, intimar as partes para dar prosseguimento ao feito, indicando as diligências que entenderem cabíveis no prazo de 15 dias. P.I.C. ADV: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19062/BA), RAFAEL MAGNO PINHEIRO SILVEIRA (OAB 37697/BA) - Processo 0500371-55.2015.8.05.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: Erenice Silva Astr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3513 Ante a natureza personalíssima da interdição, resta claro que houve perda superveniente do interesse processual, devendo o feito ser extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI c/c IX, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - INTERDIÇÃO - MORTE DA INTERDITANDA NO CURSO DA AÇÃO - AÇÃO PE
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1129 termos requeridos pela administradora judicial. - ADV: TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO (OAB 13344/ES) Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3611 b) recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular; c) usar uma boa rede de internet; d) celular totalmente carregado Consigne-se no mandado que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econôm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2891 autor (art. 90 do CPC), estando com a exigibilidade suspensa, caso o mesmo seja beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se com a consequente baixa no SAJ. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Alagoinhas(BA), data da assinatura eletrônica. Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo Juíza de Direito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4035 respectivo parecer (art.477,§ 1º,CPC). Em seguida devolva-me os autos conclusos para análise do pedido de designação de audiência de instrução e julgamento, caso ainda persista o interesse das partes na realização do ato após o laudo. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ROGERIO REZENDE FREITAS (OAB 5649/SE) - Processo 0500132-80.2017.8.05.0004 - Execução de Títul
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1048 Processo 0030575-89.2017.8.26.0100 (processo principal 1016422-34.2017.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Stil Lar Restauração S/c Ltda - PDG Construtora Ltda. - ‘PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fund
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1972 Processo 1027077-35.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0028.14.002329-3 - VARA ÚNICA) - José Tadeu Alves - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual que deveria te