Seção II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 NR. PROTOCOLO : 456678-44.2007.8.09.0051 ( 200704566782 ) AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : CAPRICE CONFECCOES LTDA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇAO PELO CORREIO EM NOME DOS SOCI OS BELINE CARRIJO MENDONÇA CPF Nº 282.335.301-15, E ANA MARIA KA TO DAVID FELIX, CP

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 957 YARA PEIXOTO FELIPE KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Sentença GOIANIA, 6 de Abril de 2016 KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0010362-43.2016.5.18.0012 AUTOR ANTONIO BORGES DE PAULA ADVOGADO CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA(OAB: 29193/GO) RÉU ELISBERTO PEREIRA DE MATOS ADVOGADO ODINIR BRAZ GONCALVES JUNI

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0026092.11.2015.8.09.0051 Goiânia, 12 de dezembro de 2017. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026092.11.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : TIAGO BRAZ MOREIRA APELADOS : ELISBERTO PEREIRA DE MATOS E OUTRO RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ VOTO DO RELATOR Configurados os pressupostos de admissibilidade do recurso apelató

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ATIPICIDADE DA CONDUTA RESTA CARACTERIZADA PELA NAO PRODUCAO DE L ESAO EFETIVA AO BEM JURIDICO TUTELADO PELA NORMA PENAL INCRIMINAD ORA. 3- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (RELATOR DES. J. PAGANUCCI JR - 568014-19.2008.8.09.0051 - APELACAO CRIMINAL)" NO PRESENTE CASO, VE-SE QUE OS PREJUDICADOS PESSOAIS DO AUTOR DO FATO NAO IMP EDE A APLICACAO DO PRESENTE PRINCIPIO DA INSIGN

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1151 RTSum - 0010214-32.2016.5.18.0012 RTOrd - 0010362-43.2016.5.18.0012 AUTOR: LYVIA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: ANTONIO BORGES DE PAULA DESPACHO DECISÃO EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trânsito em julgado ocorrido aos 27/07/2016 (quarta-feira), Inicialmente, por se tratar de execução previdenciária, proceda a consoante se infere da Certidão de ID 0a40884. C

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADV REQDO : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PINTO E SILVA AUTOS FISICOS FORAM SISTEMA DE PRIMEIRO SISTEMA DE PROCESSO NR. PROTOCOLO : 299192-49.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : CUMPRIM

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DO AUTOR. INALTERABILIDADE. 1. Evidenciando-se nos autos que os contratantes de forma livre e expressa elegeram o

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : YASMIN BATISTA ROMAO ADV(S) : MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 93227-21.2007.8.09.0051(200790932270) COMARC

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 406759-23.2006.8.09.0051 ( 200604067598 ) 1685 ORDINARIA DE COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A MATADOURO FRIGOBERTO LTDA ELIZOBERTO ANTONIO SILVA ELISBERTO PEREIRA DE MAT

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ADV ACUS : 7261 GO - ANASTACIO NAVARRO MARQUES 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 20063839961 D E SPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBL ICO. GUAPO, 22 DE JUNHO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : :