Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 86/2018 ? ID 3393322), o paciente permaneceu em silêncio. Verifica-se, pois, que o paciente foi mencionado nas interceptações telefônicas, onde foi verificada sua participação na associação criminosa, consoante informado pelo condutor do flagrante. Destaque-se que o crime supostamente praticado é grave, com pena superior a 4 anos e constitui sério problema social, sendo necessário maior rigor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 2661 de comparecer(em) sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva, com auxílio de força policial se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no artigo 458 do CPP, além de estar(em) sujeita(s) à processo penal por crime de desobediência e pagamento de diligência de

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Distribuição do Núcleo Bandeirante Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:41 Juiz Distrib. Pleno: Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz Subst.: Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA Circunscri

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 : null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 023347-7 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA JORDANA COSTA E SILVA ELISEU VIEIRA DE LIMA JUNIOR JORDANA COSTA E SILVA (DF037064) JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DO NUCLEO BANDEIRANTE Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2979 líquida e exigível. Portanto, o artigo 323 do Código de Processo Civil apenas tem aplicação no processo de conhecimento, inexistindo norma específica que autorize a inclusão de prestações vincendas no processo de execução, prevalece o artigo 783 do Código de Processo Civil. A aplicação subsidiár

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 criticamente as assertivas da impetrante, tem-se por deficiente a instrução do feito, impondo-se seu indeferimento. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fulcro no art. 89, inciso III, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. Brasília, 7 de fevereiro de 2018 11:05:27. NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Desembargadora N. 0701310-04.2018.8.07.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resumo do necessário, decido. Não sucede mácula que justificasse oposição de embargos de declaração. Relendo os fundamentos da sentença, vejo que o entendimento de extinção parcialrestou bem explicado. Quanto aos documentos identificados pelo embargante cumpre tecer as seguintes considerações: a) Eliseu Vieira de Lima de 01/02/1983 a 31/08/1984 - O autor juntou apenas uma Certidão de baixa por “omissão” na entrega de declarações para a Receita Federal, o que não constitui pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1735 SOUZA OAB/SP 194594 - ADV APARECIDA BUENO REIS OAB/SP 112154 157.01.2007.000718-6/000000-000 - nº ordem 109/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA DOS SANTOS SOARES E OUTROS X CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A - (V.O.).....faço vista destes autos às Partes, para no prazo sucessivo de 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 72 Santos; 2039054-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0001102-26.2017.8.26.0337; Assunto: Recuperação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2255 Ana Lidia de Camargo Ortman - Agravada: Maria do Carmo Camargo da Silva - Agravada: Deolinda de Moraes Camargo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP) (Fls: 14) 2004951-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr