Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336825/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDROLUIZ FELICIANI VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 21/11/2019 PROCESSO :1501108-28.2019.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 233711

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336825/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDROLUIZ FELICIANI VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 21/11/2019 PROCESSO :1501108-28.2019.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 233711

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3332 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500442-30.2019.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rosa de Vit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1811 e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência (CPP, art. 313). Na hipótese em apreço, os elementos de prova já constantes da investigação assentam suficientemente o fumus comissi delicti, consistente na aferição prévia da probabilidade da prática de fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1184 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apte/Apdo: ELISON BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 389756/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 359232-47.2013.8.09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1682 229194/SP) Processo 1500490-83.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.M.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para CONDENAR o réu DEVANIR MENDES DE OLIVEIRA, às penas de 17 (dezessete) dias de prisão simples e 01 (um) mês de detenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2172 partes e testemunhas para que informem ao Sr. Oficial de Justiça seus endereços de e-mail corretamente, bem como de que receberão link de acesso à sala de audiência virtual que será enviado ao e-mail fornecido. As partes poderão baixar o Manual para Participar de Audiência Virtual, elaborado pelo T

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 T. 30, DA LEI N 11.343/2006, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZ AO DA INCIDENCIA DA PRESCRICAO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, SE AINDA FOR NECESSARIO, DETERMINANDO A DESTRUICAO DA DROGA E OUT ROS OBJETOS ILICITOS EVENTUALMENTE APREENDIDOS. QUANTO AOS OBJETO S LICITOS, INCLUINDO DINHEIRO, INTIME-SE O SENTENCIADO A VIR RETI RA-LOS EM ATE 10 DIAS, DEPOIS DO TRANSITO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2318 - Vistos. Defiro a suspensão do feito, aguardando-se por 30 dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP) Processo 1004496-93.2019.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá