Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3872 por seu advogado, a que se manifeste(m) no prazo de 05 dias, ADVOGADO(S): LUCIANO DA SILVA XAVIER, OAB: 47537 apresentando os documentos comprobatórios do adimplemento, RÉU(S) : BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, CNPJ: sob pena de execução forçada no termos já acima mencionados. 10.882.777/0001-80 Após o transcurso do quinquídio, os autos deverão vir conc

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3870 SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- e honorários advocatícios.. TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: Nos termos do art. 840 do CC, é lícito aos interessados prevenirem PROCESSO Nº 0000105-28.2020.5.06.0181 ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. E, a teor do AUTOR: SUELY MARIA DA SILVA, CPF: 089.887.344-40 art. 855-B da CLT, o "pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 285 tramitando em prazo razoável e com data próxima para realização da audiência de instrução e julgamento, sendo certa a necessidade de resguardá-la. Com efeito, INDEFIRO o pedido de fls. 173/183. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM) - Processo 0643701-78.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suely Keiko Itami da Fonseca ADVOGADO : 142784/SP - Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001004-54.2018.8.26.0445 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇ

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1373 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM ATA DA AUDIÊNCIA PARA SORTEIO DE JURADOS QUE VÃO SERVIR NAS REUNIÕES PERIÓDICAS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM (JUNHO 2019). Aos 30 de ABRIL de 2019, nesta Cidade e Comarca de Santarém, neste Fórum, no Salão do Tribunal do Júri, onde se achavam presentes o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Terceira Vara Criminal e Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código Penal, uma vez que decorridos mais de 4 (quatro) anos desde o acontecimento.Dessa forma, é patente a prescrição da pretensão punitiva. Merecendo, assim ser declarada a extinção da punibilidade, nos temos do artigo 107, IV, do Código Penal.JULGO. Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de NIVALDO RIBAS CORREIA, pela prescrição da pretensão punitiva, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 268 de nova conclusão. Nesse sentido: a intimação da sentença condenatória deve ser feita tanto ao condenado quanto ao seu defensor. (HC 108563, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06/09/2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 22-09-2011 PUBLIC 23-09-2011 E ainda: Processo nº: 0036383-16.2017.4.01.0000 TRF1PENAL. P

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0210960-16.2018.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: J.N.S. REQUERIDA: V.N.S. VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:25 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0210966-23.2018.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena IP: 149/2011 - Manaus VÍTIMAFATO: Márcia Cristina dos Santos Maciel VÍTIMAFATO: Jodson Bacelar APENADO: Romári

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região B.T.L.C.0. Intimado(s)/Citado(s): - M.A.D.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 81d7a34. RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Gabinete Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho Notificação Processo Nº RORSum-0000995-32.2019.5.06.0009 Relator MILTON GOUVEIA RECORRENTE A.C.C.D.C. ADVOGADO JESSICA ANDRADE MONTE(OAB: 36506/PE) ADVOGADO MILLENA FLORENCIO AXIOTES(OAB:

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), porém dispensadas, diante da concessão dos benefícios da justiça ADVOGADO gratuita. RÉU Considerando que a parte ré sequer chegou a ser citada, não há RÉU ADVOGADO que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Inexiste depósito prévio a ser liberado. Dê-se ciência. RE