CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 1648 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 748 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida para CONDENAR o acusado MANOEL CARNEIRO FILHO (portador do RG 06026577-92 SSP/BA) como incurso na sanção do art. 171, §2º, inciso I, do Código Penal. 4 – DOSIMETRIA: Condenado, passo a dosar-lhe as penas em estrita observância ao art. 68, do CP: 4.1 - Primeira fase: Nos termos do artigo 59 do CP, a

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 48 1887 DE 10/03/2016 1888 DE 10/03/2016 1889 DE 10/03/2016 1890 DE 10/03/2016 1891 DE 10/03/2016 1892 DE 10/03/2016 1893 DE 10/03/2016 1894 DE 10/03/2016 1895 DE 10/03/2016 1896 DE 10/03/2016 1897 DE 10/03/2016 1898 DE 10/03/2016 1899 DE 10/03/2016 1900 DE 10/03/2016 1901 DE 10/03/2016 1902 DE 10/03/2016 1903 DE 10/03/2016 1904 DE 10/03/2016 1905 DE 10/03/2016 1906 DE 10/03/2016 1907 DE 10/03/2016 1908 DE 10/03/2016 1909 DE 10/03/2016 1910 DE 10/03/2016 1911 DE 10/03/2016

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 146 2015.100329, 7048-1, 244, II. DINAMAN MANOEL DA SILVA, 031.666.102-53, 2015.086643, 7030-2, 244, I. DINKIO CANDIDO DA SILVA, 031.525.804-97, 2015.097509, 7048-3, 244, II. DIOGENES DE ALENCAR LACERDA, 041.986.074-04, 2014.175264, 7030-0, 244, I. DIOGO RODRIGO DA SILVA, 039.484.413-80, 2015.073958, 7048-1, 244, II. DORIVAL AMARO DA SILVA, 024.786.152-09, 2015.097517, 7048-1, 244, II. DREYSON DE ASSUNCAO CARVALHO, 007.611.328-50, 2015.082013, 7030-1, 244, I. EDIBERTO CUSTOD