Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DA MOTA CPF: 837.120.382-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 4915-DC-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): PORTO DE MOZ - PA PERÍODO: 25 A 27/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DA MOTA CPF:

Diário Oficial ● 12/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33536  35 Sexta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2018 CB PM CLEYTON BATISTA LOPES CPF: 699.030.692-00; CB PM JUSSIÊ ALVES BRITO CPF: 570.548.862-91; SD PM BRUNO FONSECA DA SILVA CPF: 917.587.692-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 8916-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): URUARÁ - PA PERÍODO: 20 A 30/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE POUSADA. SERVIDOR

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  57 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 4468-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PA PERÍODO: 06/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SUB TEN PM WALLACE NEY NADLER VIANA CPF: 403.353.052-53; CB PM JEFFERSON CARVALHO BARROS CPF: 779.022.462-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 4469-DC-DF-18 OBJETIVO: E

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1984 Lei nº 11.719, de 20.06.2008. Por outro lado, a conduta de fazer uso de documento falso é considerada crime, com pena de até 5 (cinco) anos de reclusão, caso seja particular, ou 6 (seis), caso seja público, sendo considera grave, passível de aplicação da pena de licenciamento a bem da disciplinar. Assim, não merece acolhimento a alegação de que houve ofensa aos princípios da razoabilidade o

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1792 Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. Ênio Maia Saraiva, comigo auxiliar judiciário para realização da presente audiência de instrução e julgamento. Iniciados os trabalhos, verificou-se a presença das testemunhas policiais MANOEL DA SILVA E SILVA, MAGNO SOARES SANTOS e ELISSANDRO VIEIRA DE LIMA. Verificou-se ainda no sistema INFOPEN que o acusado RENAN DA SILVA SOUSA veio a óbito

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1580 instaurado para apurar homicídio decorrente de intervenção policial, tendo por vítima Derivan Santos Souza. À fl. 47, o MP requereu o arquivamento do feito em razão da conduta estar acobertada pela legítima defesa. É o relatório. Denota-se que o caso se trata em averiguar se o agente policial agiu acobertado por excludente de ilicitude de legítima defesa. O art. 25, do Código Penal, ao trata

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 VALOR: R$ 49,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1394-DC-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REINTEGRAÇÃO DE POSSE) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO: ANAPÚ - PA PERÍODO: 27 A 28/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDORES: MAJ PM RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA CPF: 658.

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 PORTARIA Nº 1051-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO: ACARÁ - PA PERÍODO: 20/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR(ES): SD PM JÂNIO CORRÊA PACHECO JÚNIOR CPF: 012.105.342-31 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1052-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAM

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1761 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019 VITIMA:K. K. S. B. DENUNCIADO:RENAN DA SILVA SOUSA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo sétimo (27) dia do mês de agosto de 2019, às 09h30min, nesta cidade de Altamira, E

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 VALOR: R$ 180,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 663-DI-DF-19 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA DE IPM FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: CURRALINHO - PA PERÍODO: 26 A 29/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR: TEN PM GILKEDSON TEIXEIRA AMARAL CPF: 008.957.362-50 VALOR: R$ 481,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE