Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1583 Vistos. Manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP) Processo 0008470-31.2018.8.26.0053/62 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Olecy Guedes Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a requerida. Após, voltem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3555 Nº 3003440-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Elisson Jose da Silva Victor - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1226 V. Acórdão, requerendo a Fazenda do Estado o que de direito , no prazo de 05 dias, obserbando que os sucumbentes são beneficiados pela justiça gratuitaNo silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 1038778-04.2016.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1583 Vistos. Manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP) Processo 0008470-31.2018.8.26.0053/62 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Olecy Guedes Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a requerida. Após, voltem c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2265 CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, a audiência designada, de acordo com possibilidade, junto ao estabelecimento prisional, para o dia 15/03/2021 às 16:00hserá realizada por via remota, com observância ao devido processo legal. Intime-se a defesa, se o caso, a apresentar e-mail para encaminhamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1246 ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 0007785-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edel Ayres Gouvêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em cumprimento à determinação do eminente Desembarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1840 DESACOLHIDO.RECURSO FAZENDÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1072 bancária. Para justificar a resistência à pretensão, diz a Municipalidade que o autor não obteve o certificado de acessibilidade. O autor pleiteou a produção de prova técnica, pedido que defiro e nomeio como perito o Engenheiro José Zarif Neto, que deverá apresentar laudo em 30 dias, respondendo aos seguintes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1630 têm efeitos infringentes , só excepcionalmente em casos de teratologia ou erro material evidente , o que inocorreu “in casu”, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS (STJ, EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 462.790; 543.628; 638.819; 652.482; 696.824; EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ORDINÁRIO 32/RJ). P.R.I.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2575 decisão de fl. 28, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 317 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: EVELYN CAROLINE DOS REIS SANTOS (OAB 287466/SP) Processo 1012863-09.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Clayton Wilson Bellucci - Gol - Transportes Aéreos S/A - -