Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sessão realizada em 28 de abril de 2022. 6885 RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA hago ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator FURTO DE VEÍCULO. ESTACIONAMENTO DE CONDOMÍNIO Votos Revisores EMPRESARIAL. DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. O reclamante teve sua motocicleta furtada, em horário de expediente, em estacionamento comum, administrado por condomínio e

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) 6881 PODER JUDICIÁRIO Ciente. JUSTIÇA DO Sessão realizada em 28 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010001-10.2020.5.15.0096 (RORSum) RECORRENTE: ELITON PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A LUIZ FELIPE P

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 13109 FABIO CESAR VICENTINI da prestação de serviços. Juiz do Trabalho Substituto Isto porque o Código de Processo Civil de 2015 assim estabeleceu: Art. 14, in verbis: “A norma processual não retroagirá e será Processo Nº ATSum-0010001-10.2020.5.15.0096 AUTOR ELITON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI(OAB: 271776/SP) RÉU DHL LOGISTICS (BRAZ

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) VAGNER FERNANDES DA SILVA SILVANA FELICIO MUNHOZ(OAB: 273004/SP) GRAZIELE CRISTINA DE SOUZA(OAB: 287050-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - VAGNER FERNANDES DA SILVA Processo Nº AP-0000384-32.2013.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico - P

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

douta decisão recorrida. Não sendo dotados de efeito suspensivo os recursos cabíveis para os Tribunais Superiores e levando em conta o caráter alimentar das prestações vindicadas, determino, com apoio nos arts. 273 e 461 do CPC, independentemente do trânsito em julgado, a expedição de ofício ao INSS, instruído com os documentos da segurada CLARA GONÇALVES RODRIGUES MARTINS para que cumpra a obrigação de fazer consistente na imediata implantação do benefício de APOSENTADORIA POR

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6889 poderia tomar qualquer medida preventiva para que o evento Processo Nº RORSum-0010001-10.2020.5.15.0096 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE ELITON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI(OAB: 271776/SP) RECORRIDO LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) ADVOGADO DOUGLAIR POLI DE CAMARGO(OAB: 249

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 à Justiça do Trabalho julgar as ações decorrentes da relação de 6661 RONALDO CAPELARI emprego. Juiz do Trabalho Substituto Rejeito a preliminar de incompetência material. Passa a integrar a fundamentação e o dispositivo. Suprida a omissão. Intimem-se. Processo Nº ATOrd-0010032-93.2021.5.15.0096 AUTOR JOSE BUENO MARQUES ADVOGADO JOSE EDUARDO POLLI FACHINI(OAB:

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 13111 PARCIAL ", REFERIU-SE AO ACOLHIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL’. Assim, mantida a PODER JUDICIÁRIO procedência do pedido de adicional de insalubridade e JUSTIÇA DO periculosidade, apenas indeferindo-se a cumulação de ambos e determinando-se a observação da prescrição quinquenal, não restou caracterizada sucumbência parcial, nest

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - ELITON PEREIRA DOS SANTOS 8888 Resolução Administrativa 04/2017 do TRT 15a Região. Esclarece-se que, caso infrutífera a conciliação, o processo prosseguirá com a adoção das medidas cabíveis ao caso, seja a PODER JUDICIÁRIO determinação de perícia, a designação de audiência instrutória para JUSTIÇA DO TRABALHO oitiva de testemunhas, encerramento da in

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 11686 despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá virtual da audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala para que as partes, em caso de audiência UNA ou instrutória, de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada. clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente