Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comercial Oliveira Martins Ltda OQB-0973 L030513981 745-50 Comercial Piassi E Andrade Ltda HKC-1021 L030513606 745-50 Comercio Ind M C Damata Ltda HMK-3810 A028697272 596-70 Comercio Varjde M C J Shama Ltda OPU-1679 L024461497 670-00 Comercio Varjde M C J Shama Ltda OPU-1679 L024461496 661-02 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OPN-0221 L030513352 745-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil HLQ-1756 L030512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO – PAD 096/2015 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 096/2015, José Vicente dos Santos Marques, conforme PORTARIA/ NUCAD/Cset/SEJUSP/SUBSTITUIÇÃO Nº 004/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/09/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3.832, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Concede progressão na carreira. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.F.S.S. MaSP 1.386.707-2 e F.B.B. MaSP 1.173.337-5, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 22 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 386/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: D.S.O. MaSP 1.448.641-9 e G.R.S. MaSP 1.241.387-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 05 de outubro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Montes Claros - 28/01/2015 - , 13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 43ª SRE - Aracuai, 09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 0 - Taiobeiras - 28/01/2015 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05955430 Renato Abreu Campos – ANGPD – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061