3 resultados encontrados para elix em face - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MANTER OS JUROS REMUNERATORIOS NO INDICE PACTUADO ENTRE AS PARTE S; PARA AFASTAR A CAPITALIZACAO MENSAL; APLICAR, NO CASO DE INADI MPLENCIA, A INCIDENCIA ISOLADA DOS JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES E MULTA MORATORIA DE 2%, E AINDA APLICAR COMO INDICE DE CORRECAO MONETARIA O INPC, MANTENDO INCOLUME OS DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAI S. COM RELACAO AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 SENDO, PORTANTO, PASSíVEL DE HOMOLOGAçãO NESSE PASSO, ESTANDO A PARTILHA ISENTA DE VíCIOS E HAVENDO A QUITAçãO DOS TRIBUTOS, A HOMOLOGAçãO DA MESMA é MEDIDA QUE SE IMPõE ISTO POSTO, HOMOLOGO A PARTILHA REALIZADA, NO ESPóLIO DE ORLANDO BICHIATO, ATRIBUINDO AOS HERDEIROS E CESSIONáRIOS OS RESPECTIVOS QUINHõES, PERTINENTE A QUANTIA PARTILHADA E IDENTIFICADA N