Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 35 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sumário Belo Horizonte, aos 23 de fevereiro de 2015. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA OUVIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 03/10/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 11/10/2015 A 15/10/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468965 Valdecir Pereira Veloso – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31103405 31103430 31103472 31103499 31103510 31103529 31103537 31103545 31103553 31103561 31104010 31104029 31104037 31104045 31104053 31104061 31104088 31104100 31104134 31104142 31104185 31104215 31104231 31104240 31201024 31201032 31201040 31201075 31201091 31201105 31201113 31201121 31201148 31202047 31203019 31203035 31203060 31203078 31203094 31203108 31203132 31203140 31204015 31206018 31206026 3120603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Almenara Almenara MUNICÍPIO Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto ESCOLA E.E. José Joaquim Cabral E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13238027 Daniela de Paula Rosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 1 18/06/2014 A 18/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 05560800 Romulo Roberto Soares Lapa – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem Amaral Souki Martins – MP – 4 - Onde se Lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 172, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz de Abreu – PEB – 2 - Inhauma - 33 - 10/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio Caetano Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519360 Marta Cristina Estevam – PEB – 2 - Contagem - 8 - 15/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 03519527 Patricia Barros de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 31 - 15/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – PEB – 2 - Betim - 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 158.I, 03527769 Maria das Gracas Lemes Pereira – EEB – 3 - Betim 24 - 18/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 0616215

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 158.I, 08647810 Valdete Melo Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 18/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 13285788 Lucia Macedo Goncalves – ATE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I Metropolitana C, 08507873 Ana Rita de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 18/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 09735606 Maria Luzia Duarte Rezende – ATB – 1 - Belo Ho