58 resultados encontrados para elizabeth campos martins fontanelli - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
D E C I S ÃO Trata-se de pedidos de extensão formulados por RODRIGO VENDRAMINI MACHADO, PEDRO AUGUSTO DE MELLO, ELIZABETH CAMPOS MARTINS FONTANELLI e ADRIANA SEIXAS BRAGA (IDs 4475520, 5047918 e 5122623, respectivamente), corréus da paciente Veronika Laura Agudo Falconer na ação penal de origem. O Parquet manifestou-se contrariamente ao pedido formulado por RODRIGO (ID 4601508). Após, RODRIGO desistiu do pedido, ante a impetração de habeas corpus em seu favor a fim de discutir as mesmas
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020052715473103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 93/2020 – São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2020 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA
artigos 288 e 171, parágrafo 3º do Código Penal, este último, em continuidade delitiva, nos respectivos períodos de cada denunciado, e ambos em concurso material: ADRIANA SEIXAS BRAGA (2015) e artigo 171, parágrafo 3º, c/c artigo 29 do Código Penal (2016); ELIZABETH CAMPOS MARTINS FONTANELLI (2012 a 2014), PEDRO AUGUSTO DE MELO (2012 a 2014), MARIA DE LOURDES ROUVERI DE CAMARGO (2013 a 2015), JOSÉ DE MIRANDA DIAS (2014), ADRIANO JOSÉ JUREINDINI DIAS (2014), JHONNY SUYAMA (2013), FLÁVI
SP348698 - ANA BEATRIZ TANGO DE BARROS E SP217862E - PEDRO SIGAUD AKRABIAN E SP373978 - JULIA OCTAVIANI DUARTE LOURENCO E SP216042E - RODOLFO MIGLI TUBA E SP222279E - FABIO LUIZ LEE E SP222341E YURI TERRA ABOU CHAHIN E SP222939E - CAROLINA DE OLIVEIRA HABERBECK BRANDÃO E SP373949 - ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI E SP353029B - EDUARDO FERREIRA DA SILVA) X MARCO ANTONIO HAIDAR MICHALUATE(SP182424 - FERNANDO DENIS MARTINS E SP257198 - WILLIAM CARMONA MAYA E SP217017 - FELIPE NAVEGA MEDEIROS E SP299
SP348698 - ANA BEATRIZ TANGO DE BARROS E SP217862E - PEDRO SIGAUD AKRABIAN E SP373978 - JULIA OCTAVIANI DUARTE LOURENCO E SP216042E - RODOLFO MIGLI TUBA E SP222279E - FABIO LUIZ LEE E SP222341E YURI TERRA ABOU CHAHIN E SP222939E - CAROLINA DE OLIVEIRA HABERBECK BRANDÃO E SP373949 - ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI E SP353029B - EDUARDO FERREIRA DA SILVA) X MARCO ANTONIO HAIDAR MICHALUATE(SP182424 - FERNANDO DENIS MARTINS E SP257198 - WILLIAM CARMONA MAYA E SP217017 - FELIPE NAVEGA MEDEIROS E SP299
artigos 288 e 171, parágrafo 3º do Código Penal, este último, em continuidade delitiva, nos respectivos períodos de cada denunciado, e ambos em concurso material: ADRIANA SEIXAS BRAGA (2015) e artigo 171, parágrafo 3º, c/c artigo 29 do Código Penal (2016); ELIZABETH CAMPOS MARTINS FONTANELLI (2012 a 2014), PEDRO AUGUSTO DE MELO (2012 a 2014), MARIA DE LOURDES ROUVERI DE CAMARGO (2013 a 2015), JOSÉ DE MIRANDA DIAS (2014), ADRIANO JOSÉ JUREINDINI DIAS (2014), JHONNY SUYAMA (2013), FLÁVI
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 730 da Carta Precatória juntada as fls. 160/165, em 10 (dez) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1048241-91.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MN FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - PLUS LIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP. -
São Paulo, 6 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021680-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: PEDRO AUGUSTO DE MELO, ELIZABETH CAMPOS MARTINS FONTANELLI IMPETRANTE: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, PAOLA ZANELATO Advogado do(a) PACIENTE: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183 Advogado do(a) PACIENTE: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Trata-se d
Assim é que, destacando a identidade de situações entre a decisão supra referida e a dos pacientes, impor-se-á também com relação a estes o trancamento da “ação penal de origem, por ausência de justa causa, no que tange à imputação de prática (...) do delito de associação criminosa”. De igual forma, “não deverá ser procedida à instrução em relação” aos pacientes (fls. 06 do acórdão – Habeas Corpus nº 5012260-72.2018.403.0000 – Dje 27.08.18). O constrangimen
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1449 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Melo Bueno Suscitante: 8ª Camara de Direito Privado - Suscitado: 25º Câmara de Direito Privado - Interessado: Rosangela de Paiva Bueno - Advogada: Ana Cristina Rodrigues Santos Pinheiro (OAB: 57640/SP) (Fls: 129) 2