Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007407-15.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301108745 AUTOR: CELINA GONCALVES DOS SANTOS (SP399634 - FABIO ROCHA RODRIGUES CILLI, SP343566 - OCTAVIO MARCELINO LOPES JUNIOR, SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOME) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica para o dia 16/06/2021, às 14h30, aos cuidados o(a) perito(a) médico(a) judicial Dr(a). RONALDO MARCIO GUREVICH (ORTOPEDIA E MEDICINA LEGAL),

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatório (PRC) ou por requisição de pequeno valor (RPV). No silêncio, será expedido ofício precatório (PRC). 5) Na expedição da requisição de pagamento, deverá ser observado o seguinte: a) caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, será expedida requisição de pequeno valor (RPV) em nome da parte autora; b) na hipótese de os atrasados superarem esse limite: i. do valor integral, por meio de ofício precatório (PRC); ii. ou com renúncia ao valo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇARELATÓRIO ARTPRESS INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA opôs, em face de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), embargos relativos à Execução Fiscal n. 0043575-29.2014.403.6182. Por haver omissões na petição inicial, a parte autora foi intimada, de forma detalhada e específica, a corrigir os cinco lapsos vislumbrados pelo Juízo, dentre os quais se consignou expressamente faltar comprovação de que a execução se encontra garantida (fl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014213-81.2011.403.6183 - ADMAR ALVES TEIXEIRA(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do trânsito em julgado do feito.Considerando o disposto na Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, estabelecendo o momento do início do cumprimento de sentença condenatória como o de necessária virtualização do processo físico então em curso nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas açõ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000761-67.2012.403.6183 - ISMAEL MOURA DA SILVA(SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes sucessivamente acerca dos cálculos/informações da contadoria judicial no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001670-12.2012.403.6183 - MARGARETH ANTUNES GIMINEZ(SP256648 - ELIZABETH MOURA ANTUNES FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decididos em inspeção.Trata-se de