Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.340 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada : OAB 4366/AC - GABRIELA CUELLAR LAVADENS SALAZAR Advogado : OAB 2580/AC - Michael Salomao das Chagas Advogado : OAB 4004/AC - Ilçana Andrews da Silva Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente COMPLEMENTO : Vistoria a ser realizada pelo Perito 16/05/19 08:30 : Instrução e Julgamento Processo: 0701424-39.2017.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : P

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

174 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.549 1000323-86.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: V. de A. C.. Advogado: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC). Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B.. Paciente: M. E. da S. A.. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. Primeira Câmara Cível 0000428-34.2007.8.01.0001 - Apelação. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelado: M. de

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.340 ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0712524-59.2015.8.01.0001 Alvará Judicial - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Sebastião Ferreira Cavalcante - INTRSDO: Municipio de Rio Branco - Justificação Prévia Data: 20/05/2019 Hora 09:30 Local: 1ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Pendente ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 08

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO F) Do desligamento dos equipamentos de áudio e vídeo no final da participação da videoconferência. G) Da realização da sessão por videoconferência fica vedada: a gravação e registro por usuários não autorizados; a realização de streaming, caracterizado como distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real; e a reprodução de registros por qualquer meio sem autorização ou que não seja para fins de defesa. H) O link de a

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.954 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0101456-57.2021.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Jailson de Almeida Souza. D. Pública: Fabiola Aguiar Rangel (OAB: 2859/AC). D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’Avila Maciel (OAB: 2379/AC). Remetente: Juízo de Direito da Vara de Execução Fisc

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.678 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.014 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE (OAB 453020SP) - Processo 0714828-21.2021.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - AUTOR: Associação Brasileira de Desenvolvimento Tributário - Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se in

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.027 nicipal n.º 610/2005 são previstos como percentuais incidentes sobre o vencimento básico. Assim, há necessidade de observância do piso nacional do ensino básico como base de cálculo mínima destas verbas. Em caso de carga horária inferior a 40 (quarenta) horas, o piso há de ser aplicado proporcionalmente. 5. Por outro lado, haja vista a ausência de previsão legal acerca do reflexo automático do piso nacional do

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.523 Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível Assunto: Direito do Consumidor Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Denise Bonfim Apelante: Maria Cristiana Ferreira Lima Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO) Advogado: José Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) Apelado: Telefônica Brasil S/A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Advo

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.662 Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) Advogado: Justtine Vieira Franco (OAB: 3641/AC) Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC) Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) Advogado: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC) Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) Advogada: Laís Mota de Sou