Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Profa. Maria Vitorino de Souza, MaSP1. 311.870-8, Jeniffer de Rezende Gonçalves ,ATB2 D, Admissão 02, a partir de 15/12/2021. SRE de São João Del Rei SRE de São Sebastião do Para�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 05/09/2022 A 09/09/2022 - , 12491288 Liliane Fernandes Goncalves – ATB – 1 - Araguari - 7 - 12/07/2022 A 18/07/2022 - , 12491288 Liliane Fernandes Goncalves – ATB – 1 - Araguari - 1 - 12/08/2022 A 12/08/2022 - , 12491288 Liliane Fernandes Goncalves – ATB – 1 Araguari - 5 - 19/07/2022 A 23/07/2022 - , 12491288 Liliane Fernandes Goncalves – ATB – 1 - Araguari - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - , 12528394 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 27823407604 - Cintia Lucia de Lima – - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12416558 Walter Luiz Franca – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13477682 Jarlei Teixeira da Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14396113 Anderson dos Reis Assuncao – ASP – 1 - Guaranesia - 12 - 31/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 14466122 Anne Caroline Camilo Nogueira – ASP – 1 - Caxambu - 5 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina Nunes Reis Garcia, MASP 363.172-8, CPF 704.128.636-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/16, publicada no “Minas Gerais” em 29/ 01/16 referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, R.H.N. PEBIII-P (Adm.01), decide pela manutenção da vigência dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 19 - 17/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 11004488 Fabiane Cristina Carvalho Xavier – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 12/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11190139 Talmo Resende Bernardes – DAD-5 – 3 - Brumadinho - 6 - 14/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11335007 Ronilton Antonio Pereira Garcia – ASP – 3 - Muriae - 7 - 10/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10752277 Diana Aguiar Fortunato – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - , 10752277 Diana Aguiar Fortuna