Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5002241-62.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: LUANAH DOMINGUES NEVES Advogado do(a) PARTE AUTORA: ROSANGELA FAGUNDES DE ALMEIDA GRAESER - SP107744 PARTE RÉ: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNI

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: PARTE AUTORA: AMANDA FELIX ROSSI, CELSO ANTONIO ROSSI JUNIOR JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 3ª VARA FEDERAL PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL O processo nº 5000123-04.2017.4.03.6108 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/09/2018 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP REEXAME

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem a interposição de recursos voluntários, subiram os autos a esta Corte por força do reexame necessário. Manifesta-se o Ministério Público Federal no sentido de que na hipótese dos autos é desnecessário o pronunciamento ministerial de mérito, motivo pelo qual opina pelo regular prosseguimento do feito (ID nº 1962685). É o relatório. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5002241-62.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: LUANAH DOMINGUES NEVES Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDUARDO MASIRONI REQDO : CLARO S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (EMBRATEL S/A) VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028643-89.2015.8.26.0562 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Norma Vaz Ribeiro ADVOGADO : 154616/SP - Freder

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões relevant

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005511-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARCELLI LIRA ROCHA FERREIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A., INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIMONTE S/A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE - SP29360 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005511-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARCELLI LIRA ROCHA FERREIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Réu Associação Educacional do Litoral Santista - Aelis CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE(OAB: 29360-D/SP) Advogado Processo: 1001192-42.2016.5.02.0443 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 11691 Intimado(s)/Citado(s): - Associação Educacional do Litoral Santista - Aelis - Nieves Orosa Vilarino Teixeira Autor: JOSE JESUS DE CARVALHO Réu:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 582 562.01.2007.021341-6/000000-000 - nº ordem 621/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUAD CHUCRI ALVAREZ X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 215 - Considerando que até o presente momento não houve notícia do cumprimento voluntário pelo devedor, da condenação transitada em julgado, e que o número excessivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1301 Processo 002.06.102719-2 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Marisa dos Santos Francisco - Fls. Ciência ao autor de fls.156/160. Ofício oriundo da Delegacia Policial. Trata-se de embargos de declaração de sentença. É o relatório. Decido. Conheço dos embargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA:SETOR : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo : 205730/SP - JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO : Neide Isabel Palandi : 161552/SP - CÉSAR OCTAVIO BRUM DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.03.010071-5 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO :