Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1383 Comunicações S/A e outro - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. Outrossim, digam se têm interesse na designação de audiência para fins de tentativa de conciliação. - ADV: JOSE LUIZ TORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1898 267, VI, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, e o preparo corresponderá ao valor de R$ 158,50 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme art. 1º do Provimento 884/04 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1133 requerente o valor de R$59,95, devidamente atualizado desde o desembolso e incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e condenar a requerida no pagamento de R$1.000,00, com correção monetária e juros de 1% ao mês a contar da sentença. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1690 Filho - Banco Bradesco Financiamentos S/A - ORDEM 90/2013 Vistos. * Efetuado o depósito do valor do débito (fls. 78) pleiteou o credor o levantamento e a conseqüente extinção do feito. Posto isto, com fundamento no inciso I, do artigo 794 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2596 contexto, o que se convencionou chamar duty to mitigate the loss. O princípio foi devidamente discutido e enunciado na III Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Consta do Enunciado nº 169: “O credor poderá ser instado a mitigar o próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1171 poderá ser inferior a 5 UFESPs); se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs), mais 2% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs). Não há sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I. Mogi das Cruzes, 21 de outu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1174 o eficaz desenvolvimento da função jurisdicional já em curso, porque lhe subtrai o objeto sobre o qual a execução deverá recair” Processo de Execução). Não é por outro motivo que Dinamarco a considera “como ato de rebeldia à autoridade estatal exercida pelo juízo no processo, porque alienar bens na pendên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1308 Processo 002.09.261283-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luis Romero Verdejo - Condomínio Residencial Parque das Orquídeas - Etapa II - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e, em consequência, recebo o recurso inominado interposto a fls. 63 e seguintes. Às contra-razões no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2093 Processo 011.09.112873-1 - Suspensão e Extinção do Pátrio Poder - M. F. M. - F. J. P. C. - Manifeste-se a autora, em 48 (quarenta e oito) horas, sobre a justificativa apresentada pelo genitor e sobre o pedido de restabelecimento dos telefonemas diários aos filhos. Após ao M.P. com urgência, e venham cls. tb. com u

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 eletrônico para a autora. E o documento de fl. 8, por sua vez, confirma que inclusive foi facultada à autora a possibilidade de realização do "check in". Também deve ser ressaltado que o valor pago pelo serviço foi cobrado da administradora do cartão de crédito, conforme fatura juntada à fl. 18. Assim, tenho que nitidamente houve falha na prestação do serviço por parte da ré. O artigo 20