Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1067 da lide (fls. 134/136).É o relato do quanto essencial.DECIDO.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, conforme autoriza o artigo 355, I, do Código de Processo Civil.O pedido é parcialmente procedente.O autor juntou extrato com o apontamento que questiona (fl. 22), bem como o comprovante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1024 GUSHIKEN (OAB 119031/SP), TUFFI SALIM KATIBE (OAB 78615/SP) Processo 0019922-97.2002.8.26.0053 (053.02.019922-0) - Procedimento Ordinário - Edilene Lopes de Oliveira - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 1730/11 V I S T O S. 1. Depósito de fls. 855/860: defiro o levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1976 Cumulativas. Int.Campinas, 19 de outubro de 2017. - ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP) Processo 1055779-13.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao exequente do trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1964 pagamento do débito apurado, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, acrescido das pensões alimentícias vencidas e vincendas no curso do processo, nesse montante não incluídas, que se consideram integrantes do pedido, independentemente de declaração expressa da parte credora, atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1459 pelas partes à fls. 76/78, motivo pelo qual e, com fundamento no artigo 487, III, do Novo Código Civil [269, III, do CPC], JULGO EXTINTO este processo. Havendo eventual descumprimento do pactuado, poderá o acordo ser executado nestes próprios autos. O cumprimento do acordo deverá ser aguardado e informa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 804 NETTO (OAB 15745/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP) Processo 0024903-43.2000.8.26.0053 (053.00.024903-6) - Procedimento Ordinário - Claudete Diogo Canal - Caixa Beneficente da Policia Militar - Execução:5363/11 Vistos. 1. Trata-se de depósito na forma da Emenda Constitucional n. 62/09. 2. Fls.221/226:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1235 que apresente as cópias das declarações de bens e rendimentos dos últimos dois anos, sob pena de indeferimento do benefício. 11. Com a apresentação da prova, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intime-se. Campinas, 12 de agosto de 2013. CARLOS ORTIZ GOMES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 712 REMUNERATÓRIOS E DE EXPURGOS SUBSEQUENTES. OMISSÃO DO TÍTULO. 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989): 1.1. Descabe a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2909 MACHADO OAB/SP 303694 650.01.2012.000472-5/000000-000 - nº ordem 187/2012 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS JOSE DA SILVA E OUTROS - Fls. 1189/1191 - Vistos. 1-Fls. 1.168: ciente. 2-Tendo em vista que o Município de Valinhos foi noti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 868 depositada. Eventuais descontos, deduções ou isenções serão aplicadas apenas na época da declaração anual de ajuste. Se por força desses benefícios o tributo tiver sido pago a maior, ai sim caberá restituição do valor excedente, alegado pelo autor”. Do mesmo teor o acórdão relatado pelo Des. Guerrieri Rezend