Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  11 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Documentos solicitados: • DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA • COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO DA EFDESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL • COMPROVANTE DE ENTREGA – DIEF • CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES • LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS • NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS • NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS • NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS Outros documentos poderão ser so

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1125 operação de qualquer natureza oculta informação da autoridade fiscal e a prestação de declaração falsa insere elementos inexatos em documento ou livro exigido pela lei fiscal. Quem presta declaração falsa, a intenção é omitir a informação correta no período da fiscalização, visando suprimir tributos. III falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 REQDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000990-86.2018.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.M.O.Z. RECLAMADO : P.A.Z. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000994-26.2018.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 REQDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000990-86.2018.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.M.O.Z. RECLAMADO : P.A.Z. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000994-26.2018.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria C

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Término de Vínculo de Servidor Ato: Processo n° 2019/9698 PAE Término de vínculo: 16/01/2019 Tipo: Distrato, a pedido, de servidor temporário Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Servidor Temporário: Amanda Danielle Silva Mendonça Cargo: Assistente Administrativo Ordenador: Silvio Roberto V

Diário Oficial ● 17/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33783 17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.700,00 (Mil setecentos reais) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-TUCURUI, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JANEIRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento. A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º(quinto) dia útil após o período

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1367 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Paciente: Paulo Francisco Gomes - Impetrante: Janício dos Santos Melo Junior - Observo que a decisão de fls. 551 dos autos de origem (aqui copiada a fls. 90) remete a peça anterior (fls. 526; nestes autos, fls. 26), que comprova somente a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2300 JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DE ANDRADE SIQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA TAMBASCO PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2019 Processo 0001601-68.2011.8.26.0127 (127.01.2011.001601) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - David Eulalio dos Santos - Intime-se o i.D

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Bairro Nova Marabá, muni

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  11 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato:144 Exercício: 2017 Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039 Contratada: PEREIRA E AMORIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº.24.149.179/0001-01 Endereço: AV. Governador José Malcher nº.168, bairro Nazaré, município BELÉM/PA, CEP:66.035-065 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2018/439243 Termo Aditivo:1º Data da Assin