Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EDMAR LINCOLN DE OLIVEIRA CARDOSO ELIZETE SEGAGLIO MAGNA(OAB: 201006/SP) ADRIANA APARECIDA DA ROCHA ELIZETE SEGAGLIO MAGNA(OAB: 201006/SP) DILCE MIELE ELIZETE SEGAGLIO MAGNA(OAB: 201006/SP) LUIS CARLOS FIDELIS VITOR AUGUSTO RODRIGUES ADMIR ROBERTO ALVES LUCIANO APARECID

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 4182 INCÓLUME A DECISÃO DE ORIGEM POR SEUS PRÓPRIOS https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li FUNDAMENTOS. stView.seam?nd=20081715375934500000061681119 Número do processo: 0011466-18.2014.5.15.0079 Número do documento: 20081715375934500000061681119 , 07 de outubro de 2020. HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Processo Julgado em Sessã

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO VIRTUAL REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. AGRAVADO ADVOGADO Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. AGRAVADO ADVOGADO Composição: 6018 ELIZETE SEGAGLIO MAGNA(OAB: 201006/SP) ADMIR ROBERTO ALVES LUC

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Dispositivo 5730 Votos Revisores ISTO POSTO, DECIDO CONHECER O AGRAVO DE PETIÇÃO DE ADRIANA APARECIDA DA ROCHA E EDMAR LINCOLN DE Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 29/09/2020 OLIVEIRA CARDOSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, 08:37:36 - df031ef MANTENDO-SE INCÓLUME A R. DECISÃO DE ORIGEM POR https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 capacidade e representação Processual dos Recorrentes ADRIANA e EDMAR, não se confundem com a Capacidade Postulatória/Legitimidade/Ilegitimidade ativa de Dilce Miele, bem como quanto às custas fixadas) são relevantes para o deslinde da AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO controvérsia, sobre a qual o v. julgado não se pronunciou, mesmo AGRAVADO ADVOGADO sendo preq

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO ciente. ACÓRDÃO AGRAVADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO 4171 ELIZETE SEGAGLIO MAGNA(OAB: 201006/SP) EDMAR LINCOLN DE OLIVEIRA CARDOSO ELIZETE SEGAGLIO MAGNA(OAB: 201006/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR LINCOLN DE OL

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 efeito de prequestionamento. Ademais, mesmo com a estipulação Relatora. do prequestionamento de matéria, é sabido que não criou a Súmula Votação unânime. 5660 nº 297, do Colendo TST, nova hipótese de cabimento de embargos de declaração, só continuando cabíveis, ainda que com a finalidade de prequestionamento, nas hipóteses expressamente previstas no artig

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 479 TST. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 29 de janeiro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sdc RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial CAMPINAS/SP, 25 de fevereiro de 2021. Lei 13.467/2017 GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Processo Nº AP-0011

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Processo Julgado em Sessão Extraordinária porvideoconferênciarealizada em 28 de setembro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel. Composição: RelatoraDesembargadora do TrabalhoLuciane Storel Desembargador do TrabalhoRenan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz do TrabalhoManoel Luiz Costa Penido Convocado o JuizManoel L

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Procuradores/Representação em Juízo. Prejudicada a análise do apelo no que se refere aos temas em ADVOGADO destaque, ante o reconhecimento de que o Tribunal incorreu em ADVOGADO negativa de prestação jurisdicional, conforme decisão abaixo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos AGRAVADO ADVOGADO Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdic