30 resultados encontrados para elizeu davyd silva vieira - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 247630-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS ADV REQTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA E, MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 EVERSON GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA : AMANDA MORATO MELO KRISHNAMURTI SEVERO DE LUNA SANTOS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201502695175 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RECORRENTE ADV RECTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 107891-29.2014.8.09.0175 394 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CLEISON FERNANDES DE FARIA 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 S, CONFORME ART. 396-A, DO CPP, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABA NDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA (ART.265, DO CPP). GOIANIA, 0 5 DE NOVEMBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10508-11.2009.8.09.0051 ( 200900105083 ) AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DALTON SERGIO GUISSONI VITIMA : CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CLEUBER MACEDO LOPO : REGINA MARIA DA SILVA : 32987 GO - FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTO 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCO ROBERTO DA SILVA, FACE AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES ESTIPULADAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE E XPIROU O PRAZO DE SUSPENSAO SEM QUE TENHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RROLADAS NAO COMPARECENTES, TENDO ELE DITO QUE INSISTE A OITIVA D AS MESMAS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: SUSPENDO A PRESENTE AUDIENCIA E REDESIGNO A MESMA PARA O DIA / / AS : HORAS , INTIME-SE A VITIMA NO MESMO ENDERECO. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA POLICIAL MILITAR HONASSIS. . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI E STE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ART. 49, 2, DO CP. POR OUTRO LADO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTI GO 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33, 3 DO CP, ESTABELECO PARA O SENTENCIANDO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXECUC AO DA PENA. INVIABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO S 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 PROCESSO : 0107123-22.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Antônia do Nascimento REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:54 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0042644-88.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Jose Edmar Serafim de Sousa VARA: 2ª Vara de Execuçã
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1509 295 como incurso nas penas do artigo 157 § 2º, II c/c o artigo 70, do Código Penal Brasileiro. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA DEISMEIRE QUEIROZ SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2016 ADV: ADVOGADO SEM OAB LEANDRO DUARTE VASQUES-OAB/CE 10.698 (OAB 11111/CO) - Processo 103903253.200
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : 0002242-23.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Abel Gonçalves da Silva VARA: 1ª Vara de Execução Penal (SEJUD IV) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 08:00 horas PROCESSO : 0002244-90.2019.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais RÉU : Edivan de Freitas da Silv