85 resultados encontrados para elizeu emidio da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 266 Considerando que a Titular do Cartório do Registro Civil desta Comarca de Catarina comunicou a este Juízo a exoneração da pessoa que exercia as funções de Escrevente Substituto e indicou outra para exercer a mesma função; Considerando os termos do artigo 414 do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, bem como o artigo 20 da Lei 8.935/94, de 18 de nove
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 293 1) 2193-68.2011.8.06.0063/0 - Tombo: 177 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO VITIMA.: ANTONIO WESLANE MOURÃO CAVALCANTE REU.: ARNALDO BATISTA DE LIMA. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica intimado(a) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 26 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na Sala de Audiências do Fórum local. Catarina/CE, 27 de novembr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 671 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARINILDE SILVA VALE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2018 ADV: RENAN CHAVES MOREIRA MOTA (OAB 29956-0/CE) - Processo 0000019-57.2009.8.06.0063 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMA: Antonio Idelvan
20 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 050, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I. Determinar a abertura de Processo Administrativo com vistas a apurar a descumprimento do Item 17.1.4, do Termo de Referência do Processo Licitatório nº 199.2017.V.D