Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 624 Para além disso, mesmo que o vindicante exercesse habitualmente portanto, dentro dos 10 dias previstos em lei. as funções de limpeza dos quartos e banheiros da ré, tal fato não MULTA DO ART. 467 DA CLT geraria direito ao adicional pretendido. Indevida, por não haver parcelas rescisórias incontroversas. A esse respeito decidiu o col. TST: JUSTIÇA GRATUITA AG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2215 56 CESAR HENRIQUE FERNANDES DA COSTA e outrosVítima: ELIZEU JOAO DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 607 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005627-96.2017.8.26.0322; Anônima; Apelante: Adriana Motta de Carvalho Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Pires Rodrigues (OAB: 237220/SP); Advogada: Caroline Zavan Rodrigues (OAB: 343255/ SP); Apelada: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1268 pelo referido plano”. No mais, deve ser ponderado que cobertura do plano de saúde deve compreender o método mais atual para o tratamento da doença, sempre com a indicação médica específica para o paciente, independentemente de se tratar de procedimento obrigatório previsto pela ANS ou de medicamento nacional ou import

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 1388 EM 03/03/2016 1389 EM 03/03/2016 1390 EM 03/03/2016 1391 EM 03/03/2016 1392 EM 03/03/2016 1393 EM 03/03/2016 1394 EM 03/03/2016 1395 EM 03/03/2016 1396 EM 03/03/2016 1397 EM 03/03/2016 1398 EM 03/03/2016 1399 EM 03/03/2016 1400 EM 03/03/2016 1401 EM 03/03/2016 1402 EM 03/03/2016 1403 EM 03/03/2016 1404 EM 03/03/2016 1405 EM 03/03/2016 1406 EM 03/03/2016 1407 EM 03/03/2016 1408 EM 03/03/2016 1409 EM 03/03/2016 1410 EM 03/03/2016 1411 EM 03/03/2016 1412 EM 03/03/20