Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1871 PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: A requerente tem razão em relação ao erro material indicado no termo de acordo de id a2ed430 . De acordo com a minuta de id dd187c0, foi acordado o não PODER reconhecimento de vínculo empregatício, mas apenas prestação d

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1264 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamada requerer a suspensão da obrigação de pagar as parcelas em razão da pandemia. Diz que sobrevive de doações INTIMAÇÃO espontâneas de seus fiéis, e que, não está realizando cultos que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: fazem parte da liturgia da Reclamada em razão da dete

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 595 região metropolitana do Recife, como por exemplo a Fazendinha do Plaza, Navio Pirata e árvores de natal, e que apesar dos problemas A reclamadarequerer a suspensão da obrigação de pagar as econômicos sofridos em razão da crise dos últimos anos, parcelas de acordo em razão da pandemia. acrescenta que com a pandemia do COVID-19, ensejando ordem Diz quesobrevive

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1314 declarou o surto da pandemia de COVID-19. Em razão da alta Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde capacidade de contágio do Novo Coronavírus, o Governo de declarou o surto da pandemia de COVID-19. Em razão da alta Pernambuco estabeleceu uma série de regras para restringir a capacidade de contágio do Novo Coronavírus, o Governo de circula�

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2234 III- DISPOSITIVO: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, PODER JUDICIÁRIO IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos moldes da JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentação supra que passa a integrar o dispositivo como se nele estivesse transcrita. INTIMEM-SE AS PARTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c79bea3 Em 11 de ma

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0001747-83.2014.5.06.0007 EDNALDO JOSE WANDERLEY DOS PRAZERES ADVOGADO Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873/PE) ADVOGADO André Luiz Correia de Paiva(OAB: 18834/PE) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) AUTOR 2818 TRABALHO DA 6ª REGIÃO,com fim de resgu

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1784 A relação empregatícia entre os litigantes vigorou, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa758a3 incontroversamente, no período compreendido entre 01de junho de proferida nos autos. 2019 e 06 de novembro de 2020, tendo a reclamante exercido a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO função de doméstica, mediante pagamento de salário mínimo, Vistos etc

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2236 pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, 48.836 (21/03/2020), Nº 48.882 (04/04/2020), Nº 48.834 prevista no art. 1º-F da Lei n.º 9.494/1997. (21/03/2020), Nº 48.837 (24/03/2020). Em 16/03/2020, o Dessa forma, verifica-se que a Suprema Corte Trabalhista já firmou Desembargador Presidente VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO e entendimen

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 908 Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios desvirtuados da sua finalidade, nos termos do art. 897-A da CLT, com intuito meramente procrastinatório ou com o escopo de rediscutir o mérito, acarretará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, intime-se a exequente para, no

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, to