Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0024344-16.2021.5.24.0002 AUTOR VANIA PEREIRA ADVOGADO AGNESPERLA TALITA ZANETTIN(OAB: 9127/MS) RÉU PAULO DA SILVA ADVOGADO ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) RÉU ROSSANA CORREA DA SILVA ADVOGADO ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) RÉU ARLEY REGO RIBEIRO DA SILVA ME ADVOGADO ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) RÉU ABMAEL REGO RIBEIRO DA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 233 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA 3.5 - PREQUESTIONAMENTO Desembargador do Trabalho Adotadas teses jurídicas explícitas sobre as matérias deduzidas nas razões de recurso, fica atendido o pressuposto de Relator CAMPO GRANDE/MS, 02 de novembro de 2021. prequestionamento, sendo prescindível a manifestação expressa sobre todos as normas e argumentos articulados na

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO 221 ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) Intimado(s)/Citado(s): - VANIA PEREIRA Participam deste julgamento: PODER JUDICIÁRIO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; JUSTIÇA DO Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva; e Juiz Júlio César Bebber. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO nº 0024344-16.2021.5.24.

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 CAMPO GRANDE/MS, 02 de novembro de 2021. 242 MENOR. Ainda que a desconsideração da personalidade jurídica possa ser discutida na fase de conhecimento, bastando apenas a DEBORAH NAZARETH DANTAS insuficiência patrimonial da empresa para que a condenação atinja Diretor de Secretaria também os bens dos sócios (Teoria Menor), entendo que tal insuficiência deve estar

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0024344-16.2021.5.24.0002 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE VANIA PEREIRA ADVOGADO AGNESPERLA TALITA ZANETTIN(OAB: 9127/MS) RECORRIDO PAULO DA SILVA ADVOGADO ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) RECORRIDO ROSSANA CORREA DA SILVA ADVOGADO ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) RECORRIDO ARLEY REGO RIBEIRO DA SILVA ME ADVOGADO ELIZEU MOREIRA P

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001442-12.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: MS009112-ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001443-94.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ DE BRITO ADVOGADO: MS009112-ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 3015

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGNESPERLA TALITA ZANETTIN(OAB: 9127/MS) PAULO DA SILVA ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) ROSSANA CORREA DA SILVA ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) ARLEY REGO RIBEIRO DA SILVA ME ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR(OAB: 9112/MS) ABMAEL REGO RIBEIRO DA SILVA ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 847 Diretor de Secretaria POSTO ISSO Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Ausente, por motivo justificado, o Desembargador João de Deus Gomes de Souza. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 887 Recorrente : ISLANA ALESSA DE CAMPOS LEONARDO ELY Advogados : Thiago Espírito Santo Arruda e outro Juiz Convocado Recorrido : CONTATO CONTACT CENTER LTDA. Relator Advogado : Elizeu Moreira Pinto Junior Recorrida : FERREIRA E GARCIA CALL CENTER LTDA - ME Advogado : Elizeu Moreira Pinto Junior Recorrida : TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rod

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001901-14.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENI PASSOS MIRANDA ADVOGADO: MS009916-ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001902-96.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADMAR KATSURAGI ADVOGADO: MS009112-ELIZEU MORE