Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016613-46.1999.403.6100 (1999.61.00.016613-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010587-32.1999.403.6100 (1999.61.00.010587-6)) UNIPEL IND/ E COM/ LTDA(SP114541 ANTONIO STELIOS NIKIFOROS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 767 - SANDRO BRANDI ADAO) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instânc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUIMARAES DINIZ) Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRF3ª Região. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão negando provimento à Apelação da parte autora, ratificando a r. sentença de fls. 243-247 que julgou improcedente o pedido, dê-se vista dos autos à UNIÃO, para que requeira o que de direito quanto ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento que, de acordo com a Resolução PRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004033-65.2014.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X CELSO DOMINGOS CASTRO DE ALMEIDA(MS004145 - PAULO AFONSO OURIVEIS E MS009497 - JOSE LUIZ DA SILVA NETO) BAIXA EM DILIGÊNCIATendo em vista que até o presente momento não foi facultada às partes a oportunidade de celebração de acordo, tal como estimula o novo diploma processual civil, na forma dos artigos 2º, 3º, 3º, e 334, todos do CPC/15, designo o dia 21/02/2018, às 15h00min, para audi�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL TITULAR. BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE. DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 1416 ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0003797-45.2016.403.6000 - FLAVIO MARCAL FREIRE X KARLA RIBEIRO(MS020331 - ADALBERTO ALVES VILLAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS019819 - SILVIO ALBERTIN LOPES) Por tratar os autos de direitos disponíveis, designo audiência de conciliação para o dia 02/05/2018 às 14:00 h/min. Intimem-se as partes. PROCEDIMENTO COMUM 0001742-54.1998.403.6000 (98.0001742

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Promova a adequação do valor da causa ao benefício econômico pretendido, que deve corresponder à totalidade do crédito em cobrança nos processos 16143.720004/2018-51 e 16143.720002/2018-61. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações, venham conclusos para análise do pedido liminar. 7ª VARA CÍVEL DRA. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Titular Bel. LUCIANO RODRIGUES Diretor de Secretaria Expediente Nº 8310 PROCEDIMENTO COMUM 0634176-63.1983.403.6100 (00.0634176-4) - RUY PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000593-89.2013.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003948-44.2012.403.6002) GUERREIRO & GOMES LTDA(MS010109 - ROALDO PEREIRA ESPINDOLA E MS009103 - ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Fls. 47/48: defiro. Intime-se o embargante de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do procedimento administrativo, conforme requerido.Decorrido prazo, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000593-89.2013.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003948-44.2012.403.6002) GUERREIRO & GOMES LTDA(MS010109 - ROALDO PEREIRA ESPINDOLA E MS009103 - ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Fls. 47/48: defiro. Intime-se o embargante de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do procedimento administrativo, conforme requerido.Decorrido prazo, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011785-54.2015.403.6000 - ANTONIO R. MENDES & CIA LTDA ME(MS016386 - NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA E MS019557 - FABIANE MAIRA BAUMGARTNER) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Fls. 433-74. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Fls. 475-7. Dê-se ciência às partes.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias, justificando-as.Int. 0003885-83.2016.403.6000 - ANA HELENA PITANGA BARBOSA(MS011880 - JOSE ANTONIO VEIGA) X UNIAO FEDERAL X FUNDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO TRABAL X ORLANDO CASSIANO MANTOVANI X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL X PAULO ALVES MAIA X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL X PAULO HENRIQUE PINTO X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 514/515), comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem dos beneficiários da importância requisitad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO TRABAL X ORLANDO CASSIANO MANTOVANI X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL X PAULO ALVES MAIA X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL X PAULO HENRIQUE PINTO X FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 514/515), comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem dos beneficiários da importância requisitad