Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056/RJ), ADV: PRISCILA VALETA DE QUEIROZ (OAB 7541/AM) - Processo 0630416-57.2013.8.04.0001 (apensado ao processo 0214029-03.2011.8.04.0001) - Outras medidas provisionais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: KLEBER ARAUJO PASSOS ME - EMBARGADO: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo impro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 697 assinalado, será aplicada a multa de 10%, prevista 523, § 1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação. Credor: não cumprida voluntariamente a sentença/acórdão transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução. ADV: BRUNO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 305 ADV: JARDEL BANDEIRA E SILVA (OAB 13424/AM) - Processo 0646192-87.2019.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade REQUERENTE: Raimunda dos Santos Silva - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Interrogatório para o processo em epígrafe, a ser realizada em 08 de outubro de 2021, às 8 horas e 30 minutos, na sala da 6.ª

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 512 Juízo; 2) CONDENAR o Requerido à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$ 9.638,00, acrescido de juros legais desde a citação válida (art. 405 do CC) e correção monetária oficial (INPC) desde o efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ). Improcedente o pedido de reparação de dano moral. Nos termos do que dispõe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 305 ADV: MARIA CRISTTIANE DOS REIS SOUSA (OAB 12319/AM), ADV: TATIANA MENDES BARBOSA (OAB 12586/AM), ADV: JARSON ARIDAY DA S. COSTA (OAB 15997/PA) - Processo 0216458-64.2016.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.P.S.L.K. - Vistos, Cuida-se de uma “AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE cumulada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 445 disponibilidade da pauta; INTIME-SE a parte requerida, para comparecer a referida audiência. 2. Em seguida ABRA-SE vista ao representante do Ministério Público, nos termos do art. 178, II, NCPC; 3-Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME imediatamente conclusos para deliberação pertinente. ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 806 átimo processual, INDEFIRO o pedido a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 302 30% (trinta) por cento de seus rendimentos. Ressalte-se que a obrigação alimentar foi estabelecida em março de 2010, nos autos de nº 001.10. 203860-1, como podemos verificar nos documentos de fls. 13/14. O requerido, citado pessoalmente, apresentou contestação, informando que é funcionário público estadual e que seus vencimentos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 323 a título de danos morais; a declaração de nulidade das cláusulas abusivas. Atribui à causa o valor de R$ 34.448,55 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e requer a gratuidade da justiça. É o relato. DECIDO. Passo ao exame de admissibilidade da exordial, traçando pontuações sobre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 968 se como médica. Assim sendo, com sustentáculo no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, determino à Autora que comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita. Para tanto, ordeno que seja a Autora intimado a trazer ao feito virtual os comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercícios (ou que co