Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2406 Pública.A jurisprudência do E. Tribunal tem se manifestado nesse sentido, quando comprovada a regularização no fornecimento do tratamento à parte e não havendo negativa do Estado em cumprir a ordem judicial:”Ação de Obrigação de Fazer - Fornecimento gratuito de suplemento alimentar Tutela anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1690 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À autora: vista dos autos a respeito da impugnação ao cálculo de liquidação apresentada pela Fazenda Pública (fls. 69/77). - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), ANDRE LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1958 (OAB 199479/SP) Processo 1064059-42.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Reni Matielo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 212/276 - recebo como emenda da inicial, alterando-se o valor da causa. Anote-se.Ciência à requerida da planilha juntada para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2448 e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), MARCOS ANTONIO RUSSO (OAB 126185/SP) Processo 3003571-92.2013.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1478 e, passei a relacionar os que guarnecem a residência dele: - 01 televisão em cores, tubo grande, tela plana, em uso; - 01 rack sob este; - 01 sofá rasgado e velho; - 01 cama de casal com colchão; - 01 fogão de 04 bocas com botijão de gás, sujo; - panelas e roupas de uso próprio e da casa; Nada mais. E,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1506 efeitos, a desistência do prazo para interposição de recursos formulada a fls. 05. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: LINDOLFO SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 238229/SP) Processo 1014691-35.2014.8.26.0576 - Div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2319 com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1642 MARMO CARDOSO (OAB 213114/SP) Processo 1023084-46.2014.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - JENIFER SOUZA DOS REIS SANTOS - DANIELE DOS REIS SANTOS PEREIRA - - JAQUELINE SOUZA DOS REIS SANTOS - Os interessados devem comparecer em cartório para a retirada do formal de partilha já expedido.* -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2036 Processo 0000116-29.2020.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fatima de Lourdes Milani Estevam Modesto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo de 45 dias certificado às fls. 60, apresente a executada Fazenda do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002097-56.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REPRESENTANTE : Lessia Souza Santos ADVOGADO : 304514/SP - Luis Fernando Cabral de Medeiros REQTE : Ana Vitória Souza Santos ADVOGADO : 304514/SP - Luis Fernando Cabral de Medeiros REQDO : Empori