Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MAURIMAR NONATO DE SOUZA Servidor de Secretaria 1041 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE BRASILEIA, em face da r. sentença proferida pela juíza Jamille Carvalho Ribeiro Pires Gonçalves, titular da Vara do Trabalho de Processo Nº ROT-0000341-10.2021.5.14.0411 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE BRASILEIA RECORRIDO ELLIANY DE

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3053 Código de Processo Civil). argumento de que transitou em julgado a sentença proferida no Intimem-se as partes. âmbito da Ação Civil Coletiva nº 0000062-92.2019.5.14.0411, Nada mais. ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do EPITACIOLANDIA/AC, 29 de maio de 2021. Acre, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre, Sindicato dos JAMILLE CA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1157 - SONIA REGINA TORRES PESSOA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE Fica intimada a parte reclamante, através de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte reclamada, nos termos d

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1782 INTERESSADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO(OAB: 2782/AC) EDITAL DE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL AO 2ºRECLAMANDO, ADVOGADO(A), POR NOS INTERMÉDIO TERMOS DE SEU(S) ABAIXO: Intimado(s)/Citado(s): - ELLIANY DE OLIVEIRA CASTELO De ordem, fica o reclamante intimado, por intermédio de seu(s) advogado(a), para ciência da r. SE

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO MUNICIPIO DE BRASILEIA MARIA VERONICA DE AVILA MAGALHAES SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VERONICA DE AVILA MAGALHAES - MUNICIPIO DE BRASILEIA -

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 932 ORDINÁRIO, por meio de procurador habilitado nos autos. úteis. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o recorrente é Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os isento do recolhimento de custas processuais (art. 790-A, da CLT), autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para bem como é dispensado de realizar

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 707 municipais, a obrigação de depositar FGTS é assumida perante ao do CPC. órgão gestor do fundo, sob o risco de considerar-se não quitado o Assenta-se que, apesar da instituição no âmbito do Município de valor relativo ao FGTS, conforme dispõe o artigo 26-A da Lei Brasileia do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos 8.036/90. Poderes Executivo e

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1218 - ELLIANY DE OLIVEIRA CASTELO R$1.476,40. 4 - Tratando-se de parte reclamante assistida por advogado, não havendo discordância aos cálculos de liquidação e sendo defeso o impulso da execução ex officio (art. 878 da CLT), deverá a parte PODER JUDICIÁRIO reclamante ser intimada, através de seus advogados para, no prazo JUSTIÇA DO de 10 (dez) dias, impulsio

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1364 que foi expedido ALVARÁ ELETRÔNICO em seu favor, através do PODER JUDICIÁRIO sistema SIF, sendo que o valor devido será transferido pela Caixa JUSTIÇA DO Econômica Federal e depositado na conta bancária indicada. EPITACIOLANDIA/AC, 22 de junho de 2022. EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Fica intimada a parte Reclamante, a

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO - ELLIANY DE OLIVEIRA CASTELO RECLAMADO 1365 VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSIELE SILVA DOS SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE JUSTIÇA DO Fica intimada a parte Reclamante, através de seu(s) advogado(s), de que foi expedido ALVARÁ ELETRÔNI