17 resultados encontrados para elma de sousa lima oliveira - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 RIMINAL). NOS TERMOS DO ARTIGO 91, ALINEA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI N. 10.826/03, DECLARO A PERDA DAS MUNICOES, CONFOR ME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 13, EM FAVOR DA UNIAO, DE VENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DESTRUICAO OU DOACAO PARA ORGAOS DE SEGURANCA OU FORCAS ARMADAS. ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 IO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 4 5/49). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANI FESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDAD E DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A A BSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 IENTES DE AUTORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 399625-09.2016.8.09.0175 : 848 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ELMA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA DARIO FILHO FRANCISCO LIMA ELIZEU PINTO DO AMARAL VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ALDERIC O CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETEN TE MANDADO DE PRISAO E AS COMUNICACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 01/03/2025. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, VOLVAM-S E OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA AGENDADA NOVA AUDIENCIA, ONDE O ACUSADO DEVERA SER INTERROGADO. NR. PROTOCOL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ADV REQTE : 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS DESPACHO : INTIME-SE O (A) DR.(A) TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS QUE ESTA C OM OS AUTOS, PARA QUE O DEVOLVA NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, POIS JÁ ESPIROU O PRAZO LEGAL DE CARGA, SOB PENA DE INCIDENTE DE COBRANÇA DE AUTOS. GO, 13/05/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 NR. PROTOCOLO : 398469-09.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6644 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : DALVA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO (ESPOLIO) REQUERIDO : ELMA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA ADV REQTE : 35487 GO - MARIELZA NOBRE CAETANO DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA PROV IDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS DEVIDA, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201600012072 DESPACHO WERBETH COSTA FOI CONDENADO A PEN A DE 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E INTERPOS APELACAO. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA CONHECEU DO A PELO E NEGOU-LHE PROVIMENTO. DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO, EXPEC A-SE MANDADO DE PRISAO EM NOME D O SENTENCIAD O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : DALVA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO (ESPOLIO) REQUERIDO : ELMA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA ADV REQTE : 35487 GO - MARIELZA NOBRE CAETANO DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR SOBRE A CERT IDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 53, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIA S E SE FOR O CASO FORNECER O ENDEREçO ATUALIZAç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AO DO ACUSADO, O QUE ACARRETARIA GRAVISSIMOS DANOS SOCIAIS, TAIS COMO A PERDA DE SEU EMPREGO E A PENURIA DE SEU FILHO MENOR E DE S UA COMPANHEIRA. POR FIM, O MM JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUT OS PARA SENTENCA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CON STAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU,_______(RENATA ALVES SANTANA), ASSISTENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NELSON FERNANDES FEITOZA LUCIO FERNANDES FEITOZA DESPACHO : NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISIT OS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. ISSO POSTO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DEF IRO 02 (DOIS) DIAS DE REMICAO POR LEITURAS, REFERENTES AS RESENHA S DO PROJETO DE REMICAO POR LEITURA AS FLS. 08/15 DO