Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 34 00985 Processo: 0000286-57.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 16/04/2019, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL. 00986 Processo: 0000366-40.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ALVES SIMOES ADVOGADO: 024420

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 18 00814 Processo: 0000024-43.2019.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. A. U. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00815 Processo: 0000028-17.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 38 1A. VARA DE PIANCO NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00990 Processo: 0000145-70.2014.815.0261 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: IASMIN VENANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devol