Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP312901 - RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002811-51.2013.403.6112 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: ELMIRES DE BARROS RIBEIRO E OUTROS ADV/PROC: SP112470 - SERGIO PAULO BATISTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A VARA : 1 PROCESSO : 0002813-21.2013.403.6112 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularidade do regime deve ser verificada deste ponto em diante.Portanto, em suma, não há qualquer óbice à forma de execução pretendida pelos exequentes.Saliento apenas que, em razão do raciocínio aqui exposto, com relação aos valores devidos às pessoas jurídicas ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR ME, BRIZOLA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e ANTONIO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE VENCESLAU ME, os montantes cabíveis aos seus respectivos sucessores devem ser somados, para aferição do limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2073 416.01.2011.002948-9/000000-000 - nº ordem 1399/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. T. D. A. A. X N. T. D. A. - Fls. 22 - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, por falta de maiores elementos sobre a condição econômica do réu, vencendo-se a primeira parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3877 416.01.2011.003612-3/000000-000 - nº ordem 1674/2011 - Ação Monitória - AIDA JOSEFINA ALDERETE TORRES X MOACIR AUGUSTO GNATTA - Fls. 19 - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mister que o procurador da requerente junte, no prazo de 10 dias, declaração de imposto de renda ou out

Publicações Judiciais I ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Constata-se que existe, nos autos, prova material do implemento da idade necessária. A cédula de identidade demonstra que a parte autora tinha mais de 60 (sessenta) anos à data de ajuizamento desta ação. - Quanto ao labor, verifica-se a existência de certificado de dispensa de incorporação, expedido em 1967, cuja profissão declarada à época foi a de campeiro (fls. 13). - Os depoimentos testemunhais robusteceram a prova de que a parte autora trabalhou na atividade rural. - A legisla�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 792 311.01.2010.003333-1/000000-000 - nº ordem 967/2010 - Execução de Alimentos - S. F. O. S. E OUTROS X R. O. S. - Tendo decorrido o prazo de sobrestamento dos autos, manifeste-se o exeqüente nos autos em cinco dias. - ADV MARCIO HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259 311.01.2010.003845-3/000000-000 - nº ordem 1149/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2398 Federal, o CPF informado (nº 779.496.688-49) pertence a outro contribuinte e para Alexandre Campos Gonçalves constam homônimos, devendo ser informado o CPF/MF correto do requerido.Int. - ADV: TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB 217785/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1991 porquanto, para tais providências, deverão ser intentadas medidas próprias (habilitação de herdeiros, prestação de contas, etc.) nos feitos pertinentes. A união estável, no Novo Código Civil, está regulada no artigo 1723, segundo o qual “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1966 10% (dez por cento) do valor da condenação. Deixo de condenar o INSS ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção instituída pelo artigo 8°, § 1°, da Lei n° 8.620, de 05 de janeiro de 1993. Como corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2272 dessa audiência. Oficie-se à empresa empregadora do réu, indicada na inicial, para que informe, no prazo de 15 dias, o salário ou os vencimentos do requerido. Intimem-se para comparecimento. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos. Int. - ADV: ALINE RIBEIRO GOMES (OAB 240762/