Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, CONTESTE OS TERM OS EXORDIAIS, SOB PENA DE REVELIA. AUTORIZO, DESDE JA, A UTILIZAC AO DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 172, 2, DO CPC AO OFICIAL DE JUSTICA, PELO FATO DE ESTE MUNICIPIO SE TRATAR DE CIDADE-DORMI TORIO. CONFIRO AO PRESENTE DECISUM FORCA DE MANDADO/OFICIO.2 DETE RMINO, AINDA, A ESCRIVANIA, QUE CERTIFIQU

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 DESPACHO FLS. 127 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, em 7 de janeiro de 2013. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator" Num Processo 2012 01 1 013550-5 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Revisor Des. ANTONINHO LOPES Embargante(s) BANCO FIAT S/A Advogado(s) NELSON PASCHOALOTTO e

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 W000067676 2109777 1860076 1250377 S2887479 S2885779 81079 S1987976 2512278 5355778 2611678 2498278 2723478 2582478 S835579 1750179 2523079 S660281 932880 W000428280 W000171977 2257677 2119580 2419779 3871081 3799481 S173878 1802982 1407182 228680 215180 W000431480 657576 S509076 625476 1737579 3651881 S000198780 2666979 1464179 W000628682 754474 388574 W000511480 W000524080 534176 631083 291876 407176 1127876 448876 W000526880 W000662283 957983 367082 W000033476 6508985 21

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 74/84 é tempestivo e a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em ambos os efeitos (artigo 520 do Código de Processo Civil). Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Cite-se o Réu para responder ao Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias - § 2º do artigo 285-A do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, quinta-fei

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1785 Posto isso, julga-se procedente o pedido, conforme Intimem-se os executados para, no prazo de oito dias, se fundamentos supra, os quais integram este dispositivo. manifestarem sobre os cálculos, devendo, caso queiram, apresentar No mais, ficam os executados, ora incluídos na execução, impugnação intimados ainda para os fins do disposto na CLT, art. 879 “§

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 da Justiça Gratuita, bem como trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débit

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 II, do CPC), este juízo pesquisou os endereços da(s) requerida(s) nos sistemas de que dispõe (Bacen Jud, Receita Federal, Justiça Eleitoral, etc). Contudo, é inviável, ineficiente e gravemente dispendioso ao Tribunal de Justiça do DF, cujos recursos provêm da alta carga tributária imposta à sociedade, expedir inúmeros mandados de citação via postal e alocar seus oficiais de justiça em dilig

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 ou de risco ao resultado útil do processo. No exame perfunctório que ora se impõe, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores à concessão da pretendida liminar. Com efeito, nos moldes do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, o magistrado poderá indeferir o pedido de gratuidade de justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a conc

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 valor das custas iniciais referentes à demanda originária. Quanto ao cerne da questão, é preciso repisar o fato de que a finalidade da justiça gratuita é garantir que pessoas notoriamente menos favorecidas, em termos econômicos, tenham assegurado o acesso equânime ao Poder Judiciário. Ao contrário do que argumenta a agravante, a interpretação teleológica do art. 5º, inc. LXXIV, da Constitui

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 os autos aguardem, em Secretaria, o posicionamento do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 328, do RISTF, c/c arts. 265, inciso IV, ?a?, e 543-B, § 1º, do CPC. Intimem-se. Brasília, DF, em 02 de julho de 2012." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo 2009 01 1 197295-7 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Apelante(s) BANCO FINASA S/A Advogado(s) CELSO MARCON e outro(s) Apel