Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç�

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1999.01.1.057480-9 - Execucao de Sentenca - A: MARIA MENDES DE FREITAS. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF11060E - Pedro Augusto Rodrigues

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.108751-8 - Procedimento Ordinario - A: GLAUCE DE OLIVEIRA MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Proc(s).: PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES, PR-NAO INFORMADO. À Defensoria. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 15h40. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2010.01

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.055315-4 - Procedimento Comum - A: ARCELINA DOS SANTOS ANCHIETA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Embargos Nº 2016.01.1.026550-8 - Procedimento Comum - A: V.G.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Ju

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa, Proc(s).: PR-GABRIEL DE BRITTO CAMPOS, PR-NAO INFORMADO. Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, todavia, não merecem acolhimento, uma vez que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, por

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 N. 0711857-37.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: GO11818 - FABIO CARRARO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711857-37.20

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 de forma a obstar a declinação de competência, até o julgamento do AGI. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 19/04/2016 às 18h49. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 40750/87 - Cumprimento de Sentenca - A: EDNA RITSUKO KAHI. Adv(s).: DF006627 - Walmilton Cardoso Candaten, DF008420 Rommel Parreira Correa, DF016573 - Wendel Lemes de Faria. R: TCB LTDA. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 ILEGALIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. LIMITAÇÃO À TAXA DO CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. IMPOSSIBI