Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOROCABA, 23 de outubro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000023-72.2019.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: ELIANE TEIXEIRA CAMARGO D E S PA C H O Tendo em vista o parcelamento noticiado pelo exequente (id. 23121540), suspenda(m)-se a(s) presente(s) execução (ões) aguardand

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0012182-18.2015.5.15.0109 AUTOR NIELSEN BARBOSA DA COSTA ADVOGADO CAMILA CHERSONI BERNARDINO(OAB: 301045/SP) RÉU ESPACO DA CONSTRUCAO SOLUCOES TECNICAS LTDA - EPP ADVOGADO CASSIO JOSE MORON(OAB: 211736/SP) ADVOGADO ELMO DE MELLO(OAB: 201924/SP) RÉU ALMEIDA TOLEDO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO GUILHERME PAQUES GUEDES(OAB: 213701/SP) PERITO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 910 do Código de Processo Penal. Comunique-se, com urgência. V.U. - Advogado: Luiz Carlos de Aguiar Filho (OAB: 225963/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) 0003628-28.2007.8.26.0268 (990.09.238006-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Apelante: P. R. V. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Afasta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 1046 Apelado: Aldeir Domingues Martins - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: CLAUDIO CARUSO (OAB: 203776/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0007758-27.2008.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente: Andrelino Cesario dos Reis - Recorrido:

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11377 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: ciência do laudo pericial, manifestação no prazo de 10 dias Notificação Processo Nº RTOrd-0012787-12.2017.5.15.0135 AUTOR EDSON JOSE FRANCISCO ADVOGADO ELMO DE MELLO(OAB: 201924/SP) RÉU BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO RAFAEL BICCA MAC

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA ELMO DE MELLO(OAB: 201924/SP) 3.ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA-SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OESP MIDIA S/A SIMONE VARANELLI LOPES MARINO(OAB: 212670/SP) 89 Custas não fixadas. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto.

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2624 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / ROSANGELA SIMIAO CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / Assessor CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA. O Tribunal Pleno do Colendo TST, nos autos da arguição de inconstitucionalidade (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), declarou ser inconstitucional, por arrastamento, a expressão "equivalentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1945 prejuízo, cumpra-se fls. 259/260, in fine. Int. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP), MIRIAN PATRICIA SILVA FIAMENGUE (OAB 201271/SP) Processo 0000753-62.2021.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Be

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1040 Assim mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (...)" RECURSO DE REVISTA Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos AP-0201500-82.1994.5.15.0003 - 5ª Câmara constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma Lei 13.015/2014 reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da Recorrente(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3065 Processo 0001093-06.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Daniel Henrique Mota da Costa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entid