Caderno único ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 Nº 107299-8/09 - Execucao - A: BOLIVAR LAMIN DA SILVA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho, DF024811 - Leonardo Fernandes Ranna. R: JURACY PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho, DF031775 - Samuel Rigueira de Castro Coutinho, Sem Informacao de Advogado. Trata-se de execução fundada em título de crédito emitido em face de contrato de cessão de direitos e de comp

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 (.). A: CARMEM DOLORES COUTINHO X. NAVES. Adv(s).: (.). A: CARMEM MARIA DUARTE. Adv(s).: (.). A: CARMEM SILVIA VITORAZZO STOCCO. Adv(s).: (.). A: CARMEN REGINA DE S. LEITE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). A: CASSIO LUIZ DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CELIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: CELIA MARILDA LINS GOMES. Adv(s).: (.). A: CELIA REGINA AFONSO MARTINS. Adv(s).: (.). A: CELIA RODRIGUES DE SENA

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 cópia dos contratos de financiamento, bem como as planilhas de evolução dos débitos e créditos, com demonstrativos do principal emprestado, além dos valores pagos, e dos juros e taxas aplicadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de busca e apreensão, sem prejuízo de aplicação do art. 359 do CPC. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC. A

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 Nº 45424-5/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO PORTO SEGURO. Adv(s).: DF016254 - Eduardo D Albuquerque Augusto. R: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Recebo a emenda de fls. 30/36. Cite-se o réu para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada para 08/08/2012, às 16:30 horas, e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para def

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 DF05934E - Elisabeth Chaul Nascimento. R: LUIS GONZAGA BALDEZ FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, nesta data, juntei a(s) Guia(s) de Custas. Certifico, ainda, que em cumprimento a Portaria nº 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, faço vista dos autos à parte FENASBAC FEDERACAO NACIONAL ASSOC SERVIDORES BANCO CENTRAL para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no v

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 DENIZARD ALEXANDRE FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIVANISE INES DE AGUIAR GALVAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIVINA DAS GRACAS OLIVEIRA E SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDELMIRO TORRES PEREZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDNA MARIA QUEIROZ FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDNAMARA FILOMENA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDNARDO MOTTA MOREIRA. Adv(s)

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Colenda Instância revisora, inclusive no que toca ao efeito suspensivo. I. Brasília - DF, quinta-feira, 01/03/2012 às 15h05. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta . Nº 4957-5/12 - Obrigacao de Fazer - A: ELOADIR DAVID GALVAO. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF012026 Elione Maria Galvao, DF026975 - Vanessa Mabelle Galvao de Souza. R: SUL AMERICA CIA DE SEG

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 Nº 18464-5/08 - Reparacao de Danos - A: JOSINEIDE SOUZA PAES. Adv(s).: DF026362 - Marcio Rogerio Almeida Araujo. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (SUPERMERCADOS EXTRA). Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. "...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 42,25 (quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de julho de 2009 a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, eis que a intimação se deu em 23/04/2009 (fl. 23-v). Tal conduta configura o abandono previsto no Artigo 267, inciso III e §1º do CPC, suficiente para autorizar a extinção do processo, consoante a regra do caput do Artigo 51 da Lei 9.099/95. Nesse sentido, já se manifestou a egrégia Segunda Turma Recursal, in verbis: PROCESSO CIVIL. ERROR IN PROCEDENDO. ABAND

Caderno único ● 18/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de agosto de 2008 dispõe: "Art. 63 - A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano." No entanto, tal sistemática foi alterada pela Lei Local nº 3.279, de 23 de dezembro de 2003, que passou a disciplinar a matéria nestes termos: "Art. 1º - Ao servidor da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito F