36 resultados encontrados para eloan lopes martins - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 OVA CABAL DA AUTORIA DELITIVA, QUE DEVE SER ALCANCADA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXISTENCIA DE INDICIOS PARA A D EFLAGRACAO DA ACAO PENAL, CONFORME E O CASO DOS AUTOS. OUTROSSIM, SALIENTO QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDEN TE A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, SENAO CAUSA EXTINTIVA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 TROUXER INDEPENDENTE DE INTIMACAO (ART. 401 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS FLS. 68 DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. 5. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 274990-19.2017.8.09.0175 : 1004 : FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 O BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44463-31.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADIB DA SILVA NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : FLAGRANTE/INQUERITO AUTOS:44463-31.2018.809.0079 ( 201800444634 ) D E S P A C H O ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. EXPEC A-SE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL, SOLICITANDO A JUNTADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2019 0041 6560 ACUSADOS: LUCIANO DO NASCIMENTO, ELOAN LO PES MARTINS E IAGO GRACIANO SILVA FREITAS DESPACHO EM DETIDA ANAL ISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS ACUSADOS LUCIANO DO NASCIMENTO , E LOAN LOPES MARTINS E IAGO GRACIANO SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELOAN LOPES MARTINS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM FACE D E ELOAN LOPES MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO PELA PRATICA, EM T ESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CP, FATO OCORRI DO EM 07.04.2016. CONSTA DOS PRESENTES AUTOS QUE NO DIA 07.04.201 6, EM HORARIO INCERTO, NO ASSENTAMENTO RENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERTO A PRISAO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA, EM DESFAVOR DOS IMPUTADO S ELOAN LOPES MARTINS E ANTONIO LIMA SILVA, JA QUALIFICADO(S). EX PECA-SE O COMPETENTE MANDADO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFO RME DETERMINA A RESOLUCAO 137 DO CNJ. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. ITABERAI, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 LA DEFESA, BEM COMO SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES, INTERROGANDO-SE O(S) ACUSADO(S) EM SEGUIDA. AO FINA L, CASO NAO REQUEIRAM DILIGENCIAS, AS PARTES OFERECERAO ALEGACOES FINAIS ORAIS, PROFERINDO O JUIZ, A SEGUIR, A SENTENCA; 3 INTIMEM -SE O(S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES) E O MINISTERIO PUBLICO; 4 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS : 83374-88.2013 .809.0079 ( 20 1300833747 ) D E S P A C H O INTIME-SE O REEDUCANDO A JUSTIFICAR AS FALTAS COM ETIDAS NO MES DE OUTUBRO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE REGRESSAO PARA REGIME MAIS GRAVOSO. ATU ALIZE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REEDUCANDO. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITABE