55 resultados encontrados para eloi alves do nascimento - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
0005553-96.2011.403.6119 - LUZIA SANTANNA ALVES(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeira(m) o que de direito para normal prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Silente(s), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0007587-44.2011.403.6119 - CIRLENE BARBOSA(SP088519 - NIVALDO CABRERA) X INSTITUTO NA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1560 Processo 0007436-92.2012.8.26.0356 (00801/2012) - Cobrança - Espécies de Contratos - Oswaldo Teixeira Mendes - Pedro José Sgarbi - Fls. 113. Aguarde-se no arquivo, eventual provocação do exequente. Int. - ADV: LAURO LUÍS MUCCI (OAB 129330), RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436), OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB
que o de cujus ajudava nas despesas do lar e fazia algumas compras para a família. Isso porque o eventual auxílio nas despesas do lar, habitado em conjunto com membros de uma mesma família, não se confunde com dependência econômica, sob a égide da qual se deve entender não apenas um alívio nas despesas do lar, mas a total necessidade daquela renda sob pena de se atingir a sobrevivência. Desta forma, a parte autora não logrou êxito em demonstrar a existência da relação de dependên
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4249 V.C.P.F. - Deverá a parte comparecer em cartório no horário de atendimento ao público - das 13:00 às 17:00 horas - para assinar o respectivo termo de compromisso. - ADV: ALVARO GOMES DOS REIS NETO (OAB 295781/SP) Processo 1009459-45.2021.8.26.0625 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas
ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida.Afasto, ainda, a argumentação levantada pela Autarquia em relação ao percentual dos juros, que fixo em 1% (um por cento) ao mês, nos termos da jurisprudência do STJ, que já se consolidou no seguinte sentido:Quanto ao percentual fixado para os juros moratórios, em se tratando de uma prestação de natureza alimentar, oriunda de uma contribuição efetuada por agentes constitucionalmente legitimados, ain
ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida.Afasto, ainda, a argumentação levantada pela Autarquia em relação ao percentual dos juros, que fixo em 1% (um por cento) ao mês, nos termos da jurisprudência do STJ, que já se consolidou no seguinte sentido:Quanto ao percentual fixado para os juros moratórios, em se tratando de uma prestação de natureza alimentar, oriunda de uma contribuição efetuada por agentes constitucionalmente legitimados, ain
que o de cujus ajudava nas despesas do lar e fazia algumas compras para a família. Isso porque o eventual auxílio nas despesas do lar, habitado em conjunto com membros de uma mesma família, não se confunde com dependência econômica, sob a égide da qual se deve entender não apenas um alívio nas despesas do lar, mas a total necessidade daquela renda sob pena de se atingir a sobrevivência. Desta forma, a parte autora não logrou êxito em demonstrar a existência da relação de dependên
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1560 condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data da cessação da incapacidade)?; q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa; r) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3577 109 provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Súmula 366 do STF: “Não é nula a citação por edital que indic
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1258 vencimentos. Cabimento, com pequeno limite. Gratificações e outros benefícios com natureza jurídica característica de aumento salarial. Direito reconhecido para procedência da ação. Critério para verba honorária. Repercussão geral sem relevância. Preliminar afastada. Recurso desprovido e reexame