Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1429 Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB: 128146/SP) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) Douglas Motta de Souza (OAB: 322366/SP) - Haler Rangel Alves (OAB: 322788/SP) - Jader Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2875 caput, do Código Penal, ao cumprimento de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) diasmulta, no valor unitário mínimo, substituindo-se a sanção privativa de liberdade por pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade; 2) fixar o regime inicial fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXECTDA : Vania Aparecida dos Santos Bastos de Miranda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501945-42.2017.8.26.0457 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA EXECTDO : Rodrigo Vila Nova Granzoti VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501946-27.2017.8.26.0457

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2159 Estado de São Paulo - Apelante: Valdete das Graças Lopes da Silva - Com vista aos dr(s) Leonel Teixeira Chagas e Ana Gabriela Roca Ferreira de Souza Franqueira Chagas, para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto. Advs: Nilton Simoes Ferreira (OAB: 80283/SP) - Leonel Teixeira Chagas (OAB: 292799/SP) - Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 510 Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0013014-80.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1190 VISTA Nº 3007402-68.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Jaqueline Silveira da Silva - Apelado: Monica Eloisa de Lima Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jurandir Pereira da Silva Junior - Apelado: Alexandre Cirilo dos Santos Junior - Apelado: Daniel August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1481 Henrique da Silva Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milene Cristina Diniz (OAB: 310325/ SP) (Defensor Dativo) 3002847-76.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apelante: Patricia Ferreira de Camargo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 240 0002640-15.2013.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002640-15.2013.8.26.0456; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Mendes de Souza; Advogado: Leandro Rodrigo da Silva (OAB: 286208/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Berto Lucio Silva de Carvalho; Advogado: Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 335 0000387-85.2016.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000387-85.2016.8.26.0541; Assunto: Furto Qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1428 do feito e a redesignação da audiência de instrução, interrogatório e julgamento marcada para o dia 24 de maio de 2018, às 16h ou dispensando-se, desde logo, o comparecimento da corrigente ao ato. No mérito, pede a manutenção da medida liminar, tornando-a definitiva, determinando-se nova designação de audiência ou, alter