13 resultados encontrados para eloisa marques damasco penna - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2358 Receita Federal em nome do falecido; 2) juntada das certidões negativas de débitos tributários sobre os imóveis; 3) retificação das primeiras declarações, a fim de constar o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respe
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1901 do convenio existente entre a PGE e a OAB., disponibilizando-a no sistema para impressão pela(a) advogado(a). Int. - ADV: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP) Processo 1500666-06.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JAILTON LIRA ALVES - Vistos. Fe