Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 público negar cumprimento às leis que geraram direitos subjetivos sob o argumento da responsabilidade fiscal" e que "não configura violação aos art. 37, inciso X, e art. 169 da Constituição Federal a decisão judicial que interpreta a lei regularmente aprovada pelo parlamento". Forçoso reconhecer, outrossim, a legitimidade da pretensão de se fazer incidir o índice devido a título de gratificaç�

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 julgados improcedentes. Passo à análise do mérito. A questão trazida a juízo cinge-se à possibilidade de transferência da pontuação negativa anotada no prontuário da primeira autora para a CNH da segunda requerente, ELOISA PEREIRA BARROSO. Afirma os autores que a infração de trânsito J004644393 teria sido cometida pelo segundo requerente, informação que é confirmada com a assinatura deste n

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 ELLEN CRISTINA ANTUNES ELOISA MARQUES DO COUTO ELOISA PEREIRA BARROSO ELZA DE SOUSA FERREIRA ELZA MARIA ORNELAS DIAS GUERRA ELZIMAR EVANGELISTA DA SILVA EMACULADA CONCEICAO VILMONDES ALVES EMILE AUGUSTO CABRAL BOUTY EMILENE FLORES DE OLIVEIRA CUNHA EMIRCE TEREZINHA FERREIRA PROBA ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE ENILZA HELENA DE MELO ENIO DE HOLANDA CAVALCANTE ENIOMAR JOSE MELO DE SOUZA ENOQUI

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 ELIZETE QUEIROZ PIRES ELLEN CRISTINA ANTUNES ELOISA MARQUES DO COUTO ELOISA PEREIRA BARROSO ELZA DE SOUSA FERREIRA ELZA MARIA ORNELAS DIAS GUERRA ELZIMAR EVANGELISTA DA SILVA EMACULADA CONCEICAO VILMONDES ALVES EMILE AUGUSTO CABRAL BOUTY EMILENE FLORES DE OLIVEIRA CUNHA EMIRCE TEREZINHA FERREIRA PROBA ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE ENILZA HELENA DE MELO ENIO DE HOLANDA CAVALCANTE ENIOMAR JOSE MELO DE SOUZA

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 EDVALDO SOUSA CARIAS FILHO EDVANE APARECIDA DE MATOS COSTA EDY SANTOS DA SILVA EGBERTO ALVES DOS SANTOS ELAINE APARECIDA DA SILVA ELAINE BATISTA LEITE ELAINE TIERNO MOTA ELBA LUCINA SANTANA DANTAS AMORIM ELCIA HELENA NOGUEIRA ELCINAR LEITE RODRIGUES ELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA ELENI JULIAO RUIVO ELENI MARIA GOMES ELENILDES BISPO DOS SANTOS ELENIR DE MENEZES FEU ELIANE BENEDITA DA SILVA ELIANE MARIA BARNA

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 ELISANGELA FERNANDES CERQUEIRA ELISIMAR ALVES DE LIMA SOARES ELIZABETE BISPO DE MELO ELIZABETH BANKS MIRANDA ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA ELIZABETH SOUZA GUIMARAES MURICI ELIZABETH VIANA LEITE ELIZETE BARTELI TONINI LUSTOSA ELIZETE COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA ELIZETE DA CONCEICAO VALENTIM ELIZETE QUEIROZ PIRES ELLEN CRISTINA ANTUNES ELOISA MARQUES DO COUTO ELOISA PEREIRA BARROSO ELZA DE SOUSA FERREIRA ELZ

Caderno único ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 Requerente: Advogado: VIVIANA GABRIELA EAST SILVA DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.109841-7 ALEATORIA 21/07/2014 1110 - PETICAO CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELOI