Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1227 - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - 9º Andar Nº 2201217-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1036 o paciente foi denunciado, pois, no dia 20 de janeiro de 2018, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, tentou matar José Carlos dos Santos Júnior, não se consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. Segundo consta da denúncia, em data incerta, anterior ao dia 20 de janeiro de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1254 praticado pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais de Assis, de lavra do MM Juiz de Direito Dr. Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, apontado como autoridade coatora (fls. 04). Consta dos autos que o paciente (execução nº 660.151) vinha cumprindo pena de 01 ano e 03 meses de reclusão em regime aberto por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1092 de providência excepcionalíssima, reservadas a situações de patente ilegalidade, o que não é, em uma primeira análise, o caso dos autos. A postulação deve ser submetida ao crivo do órgão colegiado, após regular processamento do feito. Por tais razões, denego a liminar. 3. Solicitem-se informações. Após, abra-se v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 726 em 20 de setembro p.p., está sendo investigado por supostamente ter concorrido para a prática do crime de receptação. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 8/43. Pois bem. A tutela de urgência em habeas corpus exige prova preconstituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo, no duplo efeito, as apelações da acusação (fls. 3.5823.584-v.) e da defesa dos réus Faustino (fls. 3.600; 3.613-3.628), João Carlos (fls. 3.601; 3.629-3.640), Pedro (fls. 3.602; 3.643-3.673) e José Antônio (fl. 3.606).Intimem-se as partes para que apresentem as contrarrazões recursais(...).Salienta-se que as razões recursa

Publicações Judiciais I ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso para absolver o réu com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. São Paulo, 21 de outubro de 2014. Peixoto Junior Desembargador Federal 00022 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000617-68.2010.4.03.6117/SP 2010.61.17.000617-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ELIANA REGINA MEDINA MINGORANCE SP256716 GLAUBER GUILHERME BELARMINO e outro Justica Publica 00006176820104036117 1 Vr JAU/SP EMENTA PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 Eloy Vitorazzo Vigna (OAB/SP. 232.191). MOCOCA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOCOCA EM 09/11/2011 PROCESSO:360.01.2011.006941 Nº ORDEM:03.01.2011/001432 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:PAULO ROBERTO NOGUEIRA ADVOGADO:197844/SP - MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 Requerido:GENI FELICÍSSIMO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2010.009705 Nº ORDEM:04.01.2010/000684 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DORIVAL LOPES E OUTRO ADVOGADO:232191/SP - ELOY VITORAZZO VIGNA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2010.009708 Nº ORDEM:04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1108 do cárcere é desproporcional, já que o paciente colaborou com as investigações em solo policial e ficou solto por mais de 01 ano. No mais, debruça-se sobre questões de mérito, que demandam dilação probatória aprofundada, a fim de demonstrar, em suma, que o paciente não cometeu os delitos a ele imputados. Indefiro a lim