Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 1895 inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida de seus requisitos legais, consoante acima estabelecido. 2. Destar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1631 cobradas, nada pode reclamar, devendo, agora, cumprir a obrigação que, livremente, assumiu, quitando os débitos em aberto. P.R.I.C. São José do Rio Preto, 09 de novembro de 2010. Marcelo Eduardo de Souza Juiz de Direito - ADV KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO OAB/SP 220116 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 1550 3ª Vara Criminal 15.04.09 Processo nº.: 576.01.2008.025789-3/000000-000 - Controle nº.: 878/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON RAFAEL FILOMENO e outros - Fls.: 407 a 421 - “Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o co-réu EVERTON R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 984 precatória à Comarca de Ibitinga/SP para inquirição das testemunhas de acusação Clóvis e Luiz. - Advogados: GILBERTO PRESOTO RONDON - OAB/SP nº.:162026; Processo nº.: 087.01.2010.000623-0/000000-000 - Controle nº.: 2/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILMAR DONIZETI PAGANI - Fls.: 156 a 158 - Fls. 156/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1632 Criminais. Desde já, fica vedado o direito de recorrer em liberdade e, por tal, expeça-se o respectivo mandado de prisão com validade até 28.dezembro.2021. Nos termos do artigo 63, da Lei nº 11.343/06, declaro perdido em favor da União o aparelho celular apreendido em poder da ré e, desde já, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1308 Processo nº.: 576.01.2009.002254-5/000000-000 - Controle n78/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVO ALEXANDRE DA SILVA - 1. Citado às fls. 37 dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o acusado Ivo Alexandre da Silva apresenta resposta à acusa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1967 sob pena de condução coercitiva (art. 201,§1º, do CPP); intimem-se e requisitem-se os réus, que deverão comparecer sob pena de revelia. 4) Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. 5) Concedo a(o)s ré(u)s Diogo, Wesley, Hansmuller e Samuel os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3148 ora, de designar audiência de instrução, uma vez que há testemunhas arroladas pela acusação que residem fora da comarca. Depreque-se a oitiva das testemunhas de fora. Com o retorno da Carta Precatória, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: ELOY VITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2443 J.A.T. - “Dr. Felipe, designada audiência perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tanabi, para o dia 17 de setembro de 2019, às 15h10min, para inquirição da testemunha DAVI ALVES DE TOLEDO”. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP) Processo 0000874-81.2019.8.26.0369 - Carta Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3109 arquivando-se o feito com as cautelas de praxe. Int. (**gratuidade anotada) - ADV: MARIA DO CARMO ROCHA CHARETI (OAB 73581/SP) Processo 0019734-67.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.P. - J.A.G. - - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o