Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3824 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Processo Nº ROT-0010245-35.2021.5.15.0085 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ELPIDIO ARAUJO RAMOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRIDO PAULO CESAR SILVA ITU - ME ADVOGADO TH

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 6290 Duração do Trabalho / Horas Extras. ROT-0010245-35.2021.5.15.0085 - 2ª Câmara DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Lei 13.467/2017 Procedimento / Provas / Ônus da Prova. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Salariais - Devolução. O v. acórdão decidiu com amparo nos eleme

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3557/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processamento do recurso de revista, pois não foram atendidas as 680 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI exigências do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Ministra Relatora DENEGA-SE seguimento. CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Os Agravos de Instrumento, na hipótese, renovam, em essência, os argumentos trazidos no Recurso de Revista denegado, não logrando desco

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 CAMPINAS/SP, 14 de fevereiro de 2022. 5127 extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA Pugna o recorrente pela nulidade processual a partir da audiência de instrução, visto que teria ocorrido óbice ao seu direito à ampla Processo Nº ROT-0010245-35.2021.5.15.0085 Relato

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3829 Processo Nº ROT-0010661-12.2021.5.15.0082 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALESSANDRA RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO ROBSON DE ABREU BARBOSA(OAB: 321535/SP) RECORRENTE CENTRO SOCIAL DO PATRIMONIO NOVO ADVOGADO RODOLFO SHIMOZAKO NATES(OAB: 391761/SP) RECORRIDO ALESSANDRA RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO ROBSON DE ABREU BARBOSA(OAB: 321535/SP) RECORRIDO MUNICIPI

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 6289 Processo Nº ROT-0010245-35.2021.5.15.0085 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ELPIDIO ARAUJO RAMOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRIDO PAULO CESAR SILVA ITU - ME ADVOGADO THIAGO VINICIUS RODRIGUES(OAB: 317257/SP) Relator Recorrente(s): C

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 16491 Regular a representação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 869abf2 proferido nos autos. Pressupostos intrínsecos: DESPACHO Vistos etc. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Liberem-se ao exequente a totalidade dos depósitos identificados admissibilidade. nos Id 9d4231d e Id a225094 e, do depósito judicial Id

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 5135 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o os pedidos formulados, recorre ordinariamente o reclamante. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Insurge-se em suas razões recursais (id d163f28) pugnando pela Relator (a). análise dos seguintes tópicos: cerceamento de defesa, horas extras, Votação unânime. inte

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator 5131 Trabalho. É o relatório. cao VOTO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos CAMPINAS/SP, 14 de fevereiro de 2022. extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA Pugna o recorrente pela nulidade

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 11917 O(A) exequente deverá informar os dados da conta bancária para a transferência dos valores, no prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO No silêncio, os valores serão liberados por guia de retirada ou JUSTIÇA DO por transferência para a conta indicada anteriormente e de conhecimento do juízo. Indefiro, por ora, o pedido da executada para liberar o seguro Fica V.Sa