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elson carlos da silva - Página 29

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296 resultados encontrados para elson carlos da silva - data: 28/07/2025

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TJSP 17/08/2022 - Pág. 3180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3180 inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, bem como apresentar o cálculo atualizado do débito. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá re

TJSP 18/07/2014 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 543 da autora; c) condenar a requerida a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$13,80, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantémse, hígida, a tutela antecipada. Sem condenação em custas e d

TJSP 10/05/2019 - Pág. 2938 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2938 processo físico por dependência do qual foi feita a distribuição (feito n° 0028957-03.2003.8.26.0003); b) o desarquivamento do processo anterior (feito n° 0028957-03.2003.8.26.0003); c) quando ocorrer o desarquivamento, a anotação na capa daquele processo, do apensamento aqui determinado; d) o subsequente rearquivam

TJSP 21/09/2022 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2824 ou prevenção, deverá esclarecer, no prazo de cinco(05) dias, se há outra ação movida em face do INSS e, se positivo, informar o número do processo e juízo em que se encontra tramitando. Após, requisitem-se os valores através do sistema PRECWEB e aguarde-se o pagamento pelo prazo legal. Servirá a pr

TJSP 01/09/2020 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 860 acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar

TJSP 28/07/2020 - Pág. 926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 926 de análise das petições. Prazo para juntar as 12 últimas faturas, ou demonstrar que a ré se negou a fornecê-las: 30 dias. Int. ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP) Processo 1004790-94.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdelí Florencio - Vi

TJAC 16/06/2021 - Pág. 61 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.851 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE - Processo 0001053-63.2010.8.01.0001 (001.10.001053-0) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor REQUERENTE: Francisca Maria da Silva Andrade e outro - HERDEIRA: Brenda Esperança Cicero da Silva - Autos 0001053-63.2010.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por seu advogado, para se manifestar acerca do expediente de p. 158 e seguintes. Rio Branco-A

TRF3 12/08/2016 - Pág. 4 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0020228-29.2008.403.6100 (2008.61.00.020228-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X PROBANK S/A(RS024417 - MARIA DA GRACA DAMICO) Defiro o prazo requerido pela CEF. EMBARGOS A EXECUCAO 0010319-16.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001352-79.2015.403.6100) CONTROLLER EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO EM ELETRONICA LTDA. - ME X JEANNE GHISLAINE DECLERCQ X IDA DECLERCQ(SP250652 - CAMILLA SARAIVA REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP16

TRF3 19/02/2016 - Pág. 695 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, da análise dos formulários SB-40/DSS-8030 e laudos juntados aos autos (fls. 21/29, 30/32 e 35/39) e de acordo com a legislação previdenciária vigente à época, a parte autora comprovou o exercício de atividades especiais nos seguintes períodos: 1- 04/07/1978 a 09/11/1990, vez que exposto de maneira habitual e permanente a ruído de 80,7dB(A), sujeitando-se aos agentes enquadrados no código 1.1.6 do Anexo III do Decreto nº 53.831/64. 2 - 08/04/1991 a 11/04/1995 e de 22

TRF3 23/08/2018 - Pág. 14 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0012184-31.2002.403.6100 (2002.61.00.012184-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012183-46.2002.403.6100 (2002.61.00.012183-4) ) - IDALECIO JOSE SANTOS X MARIA DAGUIMAR SANTOS(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES) X FAMILIA PAULISTA CREDITO IMOBILIARIO S/A(SP025851 - LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) X UNIAO FEDERAL Vistos em sentença. IDALECIO JOSÉDOS SANTOS E OUTRO opuser

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